Alguns aspectos do regime jurÃdico do sistema financiero imobiliário (lei n° 9.514/97) |
A contratualizaçà o do direito societário |
A CVM e a evoluçà o do mercado de capitais no Brasil |
Da constitucionalidade do decreto N° 3.721 de 8.1.2001 |
Da desnecessidade de pagamento prévio para caracterizaçà o da cédula de produto rural |
Da desnecessidades de pagamento prévio para caracterizaçà o da cedula de produti rural |
Da legitimidade da cláusula de correçà o cambial nas operações de repasse realizadas por empresas de arrendamento mercantil |
Deliberaçà o da assembléia general como requisito para a existência de contrato entre controladora e controlada, conforme determinaçà o estatutária |
O empresário, a empresa e o Código Civil |
A evoluçà o da responsabilidade civil e dos contratos nos direitos francês e brasileiro |
A funçà o social e ética do contrato como instrumento jurÃdico de parcerias e o novo Código Civil de 2002 |
Os meios judiciais do controle da sentença arbitral |