Revista Brasileira de Direito Comparado - 2002
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Contrato, democracia e direito |
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O direito brasileiro: raÃzes históricas |
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O direito em tempos de globalizaçà o |
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Historicidade e racionalidade na construçà o do direito brasileiro |
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A idade mÃnima para casamento |
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Por uma epistemologia comparativa do dano moral |
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Tutela especifÃca das obrigaões de fazer a nà o fazer |
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A abduçà o vicia a jurisdiçà o |
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Bioética e Biodireito: revoluçà o biotecnológica, perplexidade humana e prospectiva jurÃdica inquietante |
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A boa-fé como modelo: (uma aplicaçà o da Teoria dos Modelos, de Miguel Reale) |
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A defesa no processo de execuçà o |
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O direito Civil na pós-modernidade |
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A limitaçà o voluntária do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada |
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Publicidade enganosa por omissà o: aspectos comparativos do Direito Luso-Brasileiro |
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O território do Estado no Direito Comparado: novas reflexões |
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As Clásulas Abusivas e o Poder de Integraçà o do Juiz |
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Direito da Regulaçà o Econômica: A Experiência Brasileira |
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Direito dos Contratos e Regulaçà o do Mercado |
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Do Regime JurÃdicos dos Contratos de Distribuiçà o Comercial |
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O Estatuto JurÃdico da Cidade |
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A Globalizaçà o da Economia e o Poder dos Sindicatos |
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Globalizacà o e Direito Constitucional (A limitaçà o do Poder Constituinte) |
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Globalizaçà o e Regionalizaçà o em matéria de impostos |
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A integraçà o Regional e o Sistema Comercial Multilateral Face à Globalizaçà o. Convergência ou Rivalidade? |
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Sociedade da Informaçà o e Mundo Globalizado |
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Algumas considerações sobre a autonomia da vontade no Direito Internacional Privado em Portugal e no Brasil |
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Breve notÃcia sobre a reforma do Processo Civil alemão |
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A carta dos direitos fundamentais da União Europeia e a proteção dos Direitos Fundamentais |
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O enriquecimento sem causa em Direito Brasileiro |
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Relação bancária, cláusula contratuais gerais e o novo Código Civil brasileiro |
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Responsabilidade civil: o novo Código Civil do Brasil face ao Direito Português, às reformas recentes e às actuais discussões de reforma na Europa |
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Soberania e a nova ordem mundial |
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