Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
Risultato della ricerca: (20 titoli )
Competèncias constitucionais em matéria ambiental |
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Direito ambiental como direito económico-análise crÃtica |
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Direito ambiental: roteiro bibliográfico |
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Eco/92: meio ambiente e desenvolvimento |
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Ecologia. Uma abordagem pluridisciplinar, filosófica, polÃtica, histórica e social |
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EspÃrito e tècnica romanos no direito ambiental brasileiro |
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O estatuto do menor em Portugal |
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Garantias fundamentais na nova constituiçà o |
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A influencia do Código de Processo Civil Brasileiro no novo Código Peruano |
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O IX Congreso Mundial de Direito Judiciário-Coimbra e Lisboa-24 a 31.8.91 |
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Reeinvio prejudicial e relacionamiento entre ordens jurÃdicas na construçà o comunitária |
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Os actuais acordos de cooperaçà o da comunidade europeia com a América Latina |
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Administraçà o pùblica e controlo judicial |
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A codifiçà o do proceso do trabalho |
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Da necessidade de um Código de Proceso administrativo-para a segurança jurÃdica dos administrados no estado social de direito (no Brasil) |
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Degli aspetti dei contratti nel diritto privato brasiliano |
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A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania |
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A inseminaçà o artificial e a filiaçà o perante o direito português e o direito brasileiro |
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Intervençà o de terceiro |
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A revisà o na constituiçà o da Repùblica Portuguesa |
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