Revista de Direito Ambiental - 2006
Risultato della ricerca: (22 titoli )
Açà o civil pública. Licenciamento ambiental. 'Embalagens PET'. Necessidade de plano de coleta e destinaçà o final ambientalmente correto para os referidos produtos |
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Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais |
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Aplicaçà o do princÃpio da precauçà o em áreas de incerteza cientÃfica. Exposiçà o a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase |
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Compromisso de ajustamento de conduta: evoluçà o, fragilidades e atuaçà o do Ministério Público |
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Doaçà o de áreas em unidades de conservaçà o e compensaçà o temporária de reserva legal |
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Importaçà o de pneus usados e remoldados |
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Populaçà o tradicional quilombola e unidades de conservaçà o |
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Regularizaçà o fundiária das áreas remanescentes de quilombos |
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Tres responsabilidades públicas sobre el bosque: ambiental, antifuego y económica |
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Açà o direta de inconstitucionalidade com pelido liminar em face do Estado da ParaÃba por conta de modificaçà o do art. 229 da Constituiçà o Estadual da ParaÃba |
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A categoria acautelatória da respondabilidade ambiental |
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La charte de l'environment et la constitution française |
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Crime ambiental: anotações sobre a representaçà o, em juÃzo, da possoa jurÃdica e seu interrogatório |
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Crimes de perigo e riscos ao ambiente |
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Gestà o institucional dos recursos hÃdricos: os conflitos e a partecipaçà o da sociedade civil na instalaçà o do Comitê da Bacia do Rio Doce |
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Indicadores de aplicabilidade e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetaçà o |
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Pessoa jurÃdica: das penas aplicadas e dosimetria |
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Plano diretor, estudo de impacto ambiental (EIA)e estudo de impacto de vizinhança(EIV): um diálogo |
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Uma reconstruçà o da relaçà o homem/meio ambiente visando á sadia qualidade de vida |
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Relativizaçà o da coisa julgada em matéria ambiental |
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