Revista de Direito Ambiental - 2005
Risultato della ricerca: (49 titoli )
Aplicaçà o da Lei de Crimes Ambientais pela Justiça Federal no setor florestal do Paraná |
Revista de Direito Ambiental - 2005
A Convençà o sobre diversidade biológica no Brasil: considerações sobre sua implementaçà o no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartiçà o de beneficios |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Desenvolvimento sustent~{('~}vel do Brasil e o Protocolo de Quioto |
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Desenvolvimento sustent~{('~}vel do Brasil e o Protocolo de Quioto |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Ecossistemas aqu~{('~}ticos: antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo |
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A efetividade do direito ambiental brasileiro: instrumentos legais de proteçà o do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes di inquérito civil público,do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendaçà o em matéria de proteçà o do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Lei municipal 13.670/2003. Planejamento, regulaçà o e prestaçà o de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no MunicÃpio de Sà o Paulo |
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Meio ambiente e os direitos da personalidade |
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Pesca predatória. PerÃodo de piracema. Falta de fiscalizaçà o. Processo de destruiçà o de recursos naturais. |
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Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV) |
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Transposiçà o das águas do rio Sà o Francisco: uma abordagem jurÃdica da controvérsia |
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Areas de 'degradaçà o permanente', escassez e riscos |
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Aspectos jurÃdicos urbanÃstico-ambiental do uso do subsolopúblico |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Biossegurança: uma análise do Protocolo de Cartagena |
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O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos: relaçà o entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da Lei 7.347/1985 |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Derechos humanos y medio ambiente |
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Discurso de posse Conselho Superior de Meio Ambiente do Instituto Roberto Simonsen |
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Fontes principiol~{(.~}gicas do Direito Ambiental |
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Fundo Federal de Reparaçà o de Direitos Difusos (FDD): aspectos atuais e análise comparativa com institutos norte-americanos |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Judicializaçà o do licenciamento ambiental no Brasil: excesso ou garantia de partecipaçà o? |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Revista de Direito Ambiental - 2005
Repensando as estratégias de regulaçà o do meio ambiente: lições a partir da experiência da Unià o Européia e do NAFTA |
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Responsabilidad de los Estados en los cursos de agua transfronterizo |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Termo de ajustamento de conduta (Estudo integrado de bacia relativo ao Estado de Goi~{('~}s) |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Tributaçà o e polÃticas públicas: o ICMS ecológico |
Revista de Direito Ambiental - 2005
A tutela penal das unidades de conservaçà o |
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Aplicaçà o prática do conceito de funçà o social da propiedade urbana e proteçà o ambiental: estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga-SP |
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Avaliaçà o, comuniçà o e gerenciamento de riscos ambientais: perspectivas dentro da realidade brasileira |
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Desapropriaçà o e biodiversiade: análise de um caso concreto da Amazônia |
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EIA/RIMA e canais artificiais de navegaçà o |
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As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos |
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A implantaçà o de reservas extrativistas marinhas e a exploraçà o de petróleo no mar |
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O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resoluçà o de conflitos ambientais |
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Levantamento de ações civils públicas ambientais no MunicÃpio de Dourados |
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Meio ambiente carcerário sadio: ficçà o jurÃdica ou direitos individuais homogêneos? |
Revista de Direito Ambiental - 2005
O princÃpio da precauçà o e a proteçà o jurÃdica da fauna na Constituiçà o brasileira |
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Regulaçà o internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade |
Revista de Direito Ambiental - 2005
O Brasil da APPS-Areas de Preservaçà o Provisórias. Perplexidade! |
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Delineamento do dano ambiental: o mito do dano por ato l~{(*~}cito |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Denúncia. Poluiçà o atmosférica. Distribuiçà o de combustÃveis. Danos à saúde da populaçà o-Representaçà o criminal 1.34.001.003352/2002-43 |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservaçà o permanente na reserva florestal legal |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Estratégias de regulaçà o: a experiência ambiental da Unià o Européia e do NAFTA |
Revista de Direito Ambiental - 2005
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservaçà o da Natureza (SNUC): uma abordagem socioambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2005
O Ministério Público e a tutela dos recursos hÃdricos |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Participaçà o cidadà e informaçà o na gestà o de recursos hÃdricos |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Regime jurÃdico da licença ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2005
La responsabilidad por daños ambientales en el Derecho de la Unión Europea: análisis de la Directiva 2004/35, de 21 de abril, sobre responsabilidad medioambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Saneamento básico, mercantilizaçà o e privatizaçà o da água |
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