Revista de Direito Ambiental - 2001
Risultato della ricerca: (27 titoli )
Acidente ecológico na BaÃa de Guanabara |
Revista de Direito Ambiental - 2001
Análise crÃtica da nova Lei do Sistema de Unidades de Conservaçà o da Natureza do Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 2001
Aspectos jurÃdicos das florestas de preservaçà o permanente e das reservas legais: proteçà o ambiental e propriedade |
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A irrestistÃvel ascensà o do comércio internacional: o meio ambiente fora da lei? |
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Owning nature: private property, the market, and environmental change in twentieth-century United States |
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O ozônio e a poluiçà o do ar - Aspectos técnicos, jurÃdicos e polÃticos |
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La problemática ambiental y del desarollo sostenible en el marco de la democracia participativa |
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Responsabilidade penal da pessoa jurÃdica |
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A transdisciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeneracional |
Revista de Direito Ambiental - 2001
A atual legislaçà o de biossegurançà no Brasil |
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A Convençà o sobre Diversidade Biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecçà o |
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Deficiências na implementaçà o de projetos submetidos à avaliaçà o de impacto ambiental no Estado de Sà o Paulo |
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O dereito ambiental no Mercosul |
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Dereito de locomoçà o de pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano |
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HYuman rights and the environment: the search for common ground |
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Sistema jurÃdico brasileiro de controle da poluiçà o das águas subterrâneas |
Revista de Direito Ambiental - 2001
O sujeito activo do imposto ecológico. O papel das finanças locais na tributaçà o ambiental. A realidade portuguesa |
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Avaliçà o de impacto ambiental e o componente da biodiversidade |
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Consumo sustentável: o alto custo ambiental dos produtos que consumimos |
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A degradaçà o ambiental e seus valores econômicos associados - Uma proposta modificada |
Revista de Direito Ambiental - 2001
International Environmental Law: 'Common but differentiated responsibilities' |
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A polÃtica nacional de recursos hÃdricos (Ley 9.433/97) e sua implementaçà o no Distrito Federal |
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A proteçà o jurisdicional do meio ambiente - Uma relaçà o jurÃdica comunitária |
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Recursos naturais-Utilizaçà o, degradaçà o e proteçà o penal do ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2001
Regime legal das marinas no direito comparado |
Revista de Direito Ambiental - 2001
Responsabilidade penal das pessoas jurÃdicas de dereito público por dano ambintal-Uma análise crÃtica |
Revista de Direito Ambiental - 2001
La revisión del istituto de evaluación de impacto ambiental |
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