Revista de Direito Ambiental - 2000
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Aòà o popular: um exercÃcio ca cidadania ambiental? |
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Aspectos jurÃdicos das matas ciliares: preservaçà o e reuperaçà o |
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Avaliaçà o de Impacto Ambiental x Estudio de Impacto Ambiental |
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O desafio de tutelar o meio ambiente |
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Do critério da autoridade competente na averbaçà o da reserva legal |
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Idéias para em Direito Penal ambiental mexicano |
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Licença ou autorizaçà o ambiental? |
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Meios de defesa do meio ambiente. Açà o popular e partecipaçà o pública. Brasil-Portugal |
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As ONG e o Direito Internacional de Meio Ambiente |
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O princÃpio da funçà o social da propiedade e a exigência constitucional de proteçà o ambiental |
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PrÃncipios constitucionais e improbidade administativa ambiental |
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Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa à atuaçà o da administraçà o ambiental brasileira |
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Delitos y contravenciones forestales. Analisis de la legislación argentina |
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Desapropiaçà o em matéria ambiental |
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Direito à educaçao ambiental e à conoscentizaçà o pública |
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O direito e a defesa da Reserva IndÃgena Uru-eu-wau-wau |
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Direito, Estado e economia globalizada: as patentes de biotecnologia e o risco de privatizaçà o da biodiversidade |
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Ética ambiental e funções do Direito Ambiental |
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Licença Prévia-LP e prática de licenciamento ambiental no Brasil- |
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A preteçà o das florestas brasileira: ascensà o e queda do Código Florestal.Da Medida Provisória 1.511/96 ao Projecto de Conversà o do Deputado Moacir Micheletto |
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Reserva particular do patrimonio natural. Considerações acerca da possibilidade de sua instituiçà o em áreas públicas e importância como medida da compensaçà o por danos causados ao meio ambiente |
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Responsabilidade penal da pessoa jurÃdica: a Lei 9.605, de 13.02.1998 e os princÃpios constitucionais penais |
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A responsabilidade penal da pessoa jurÃdica e a Lei 9.099/95 |
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Tutela penal em face da poluiçà o do ar |
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Agriculture and the environment: challenges for the new millennium |
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Análise da efetividade da legislaçà o ambietal no processo de ocupaçà o urbana de uma estância hidromineral paulista |
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Biotecnologia e meio ambiente: o conhecimento cientÃfico a serviço do planeta e o consumido. Reflexos jurÃdicos da biotecnologia vegetal - A situaçà o d do Rio Grande do Sul |
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Inquérito civil e açà o civil pública para a prevençà o de acidentes no meio ambiente do trabalho: recente posiçà o do Supremo Tribunal Federal |
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Meio ambiente e desapropriaçà o agrária |
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A natureza no pensamento liberal clássico |
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A propriedade urbana e o direito de edificar |
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A proteçà o constitucional ao patrimônio cultural |
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Responsabilidad civil por daño ambiental en la legislación chilena |
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