Revista de Direito Ambiental - 1999
Risultato della ricerca: (36 titoli )
Competência legislativa municipal sobre meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1999
O Conselho Superior do Ministério Público Paulista e a questà o ambiental: um rápido balanço |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Considerações jurÃdicas sobre a funçà o ambiental da cidade |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Da impossibilidade de se degradar área ambientalmente protegida, para fins de implantaçà o de loteamento, por meio de tÃtulo executivo |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Da poluiçà o e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98 |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Execuçà o ou açà o civil pública: por uma atuaçà o preventiva do Ministério Público na proteçà o do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Improbidade administrativa e meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Introduçà o ao direito ambiental brasileiro |
Revista de Direito Ambiental - 1999
O poder de polÃcia em matéria ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Reassentamento involuntário em projetos financiados pelo Banco Mundial: requerimentos e práticas |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Sistema municipal do meio ambiente-Sismuma: instrumentos legais e econômicos |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Acerca de la tutela preventiva del ambiente en el derecho argentino |
Revista de Direito Ambiental - 1999
A competência estadual para processo e julgamento de crimes contra a flora |
Revista de Direito Ambiental - 1999
O dano ambiental e o processo penal |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Direito do ambiente: um direito adulto |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Estudio prévio de impacto ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Instrumentos privados e mistos de apoio á conservaçà o dos recursos naturais |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Mata Atlântica e legislaçà o de regência |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Novos direitos e juizados especiais. A proteçà o do meio ambiente e os Juizado Especiais Criminais |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Panorama de la protección jurÃdica de los recursos florestales en México |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Plantas transgênicas. Marketing e realidades |
Revista de Direito Ambiental - 1999
O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1999
As reservas particulares do patrimônio natural à luz do Decreto 1.922 de 05.06.1996 |
Revista de Direito Ambiental - 1999
O termo de compromisso de adjustamento de conduta do empreendedor à luz da Medida Provisória 1.710-6/99 |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Análise crÃtica do Código Florestal: perspectivas para sua revisà o |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Arborizaçà o urbana e meio ambiente. Aspectos jurÃdicos |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Crimes e contravenções florestais: o impacto da Lei 9.605/98 |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Direito florestal da Amazônia. Uma análise do regime florestal e suas implicações fundiáras |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Forests under siege: lessons from the past, proposal for the future |
Revista de Direito Ambiental - 1999
O impacto da Lei 9.605/98. Uma breve reflexà o de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal |
Revista de Direito Ambiental - 1999
A Lei de Improbidade Administrativa e sua utilizaçà o para a proteçà o das florestas brasileiras |
Revista de Direito Ambiental - 1999
A nova tutela penal do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1999
PrincÃpios constitucionais de proteçà o ao meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Proteçà o das florestas sul-americanas e mudança dos padrões globais de consumo |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Reserva legal á luz da medida próvisoria 1.736 |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio |
Revista de Direito Ambiental - 1999