Revista de Direito Ambiental - 1998
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A atuaçà o dos órgaõs competentes no plano da eficácia da legislaçà o ambiental no Médio ParaÃba |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Capitalismo, meio ambiente e polÃticas públicas; o ambiente atual para um projeto polÃtico |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Cemitério e meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Crueldade contra animais e a proteçà o destes como relevante questà o jurÃdico-ambiental e constitucional |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Da divisà o de competências das pessoas polÃticas e o meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Mais um enfoque sobre a responsabilidade penal da pessoa jurÃdica |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Um novo modelo para o Ministério Público na proteçà o do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1998
As pessoa jurÃdicas como sujeito ativo de crime na Lei 9.605/98 |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Responsabilidade penal da pessoa jurÃdica |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Responsabilidade penal das pessoas jurÃdicas de direito público na Lei 9.605/98 |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Comentários à Leis dos Crimes Ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 1998
A competência para multar na nova Lei Ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Crime de poluiçà o, do art. 54 da lei 9.605/98 |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Estado - ambiente a danos ecológicos - Brasil e Portugal |
Revista de Direito Ambiental - 1998
A evoluçà o da proteçà o do patrimônio cultural - crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural |
Revista de Direito Ambiental - 1998
O papel dos consumidores na polÃtica ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Parque Nacional do Iguaçu em perigo: O episódio da Estrada do Colono |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Responsabilidade civil ambiental em Portugal: legislaçà o e jurisprudência |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Aplicaçà o das normas ambientais à s terras indÃgenas e superposiçà o de unidades de conservaçà o com terras indÃgenas |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Crimes ambientais - A nova responsabilidade da empresa |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Da responsabilidade penal da pessoa jurÃdica e a nova Lei dos Crimes Ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Improbidade administrativa em relaçà o à Administraçà o Ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Indenizaçà o ou compensaçà o financeira por limitaçà o administrativa ao exercÃcio do direito de propriedade revestita de vegetaçà o de preservaçà o permanente: inadmissibilidade jurÃdica |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Pessoa jurÃdica: Açà o penal e processo na Lei Ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Funçà o ambiental da propiedade |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Licença prévia - LP e a prática de licenciamiento ambiental no Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 1998
A pesca e a proteçà o dos peixes |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Por um reordinamento jurÃdico-ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998
A questà o ambiental e os delitos lesa-humanidade |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Responsabilidade civil pelo dano ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998
A responsabilidade criminal da pessoa jurÃdica na nova Lei de Infrações Ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 1998
A responsabilidade jurÃdica dos MunicÃpios em face de fenômenos ambientais localizados: a resistência do órgà o do Ministerio Pùblico |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Responsabilidade penal da pessoa jurÃdica e sua justificativa social |
Revista de Direito Ambiental - 1998
A tutela penal do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1998