Revista de Direito Ambiental - 1997
Risultato della ricerca: (42 titoli )
Agenda 21: a cartilha do desenvolvimento sustentável |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Desapropriaçà o indireta em unidades de conservaçà o |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Implantaçà o de distritos industriais: exigibilidade de estudo prévio de impacto ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A importância e a proteçà o jurÃdica dos manguezais |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Ministério Público e práticas rurais anti-ambientais: o combate ás quimadas da canade-açúcar no nordeste paulista |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A processualidade das licenças ambientais como garantia dos administrados |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A proteçà o penal do ambiente no Direito Francês |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Responsabilidade civil pelo dano ecológico: alguns problemas |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A acçà o popular no direito portuês |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Aspectos jurÃdicos da proteçà o ao patrimônio cultural, arqueológico e paleontológico |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A competência dos entes federados em matéria ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Considerações sobre a Açà o Civil Pública |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Desapropriaçà o indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar |
Revista de Direito Ambiental - 1997
O estudo do Direito Ambiental nos Estados Unidos |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Metodologias de avaliaçà o econômica dos recursoso naturais |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Normas de proteçà o ao patrimônio cultural brasileiro em face da Constituiçà o Federal e das normas ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A objetivaçà o da teoria da responsabilidade civil e seus reflexos nos danos ambientais ou no uso anti-social da propriedade |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Parâmetros ideológicos da gestà o dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Uma questià o controvertida: alÃnea g do art. 26 do Código Florestal |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Areas de conservaçà o ou 'ilhas' isoladas |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Biodiversidade: Desenvolvimento sustentável |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Convençà o sobre diversidade biólogica e projeto de lei do Senado 306/95: soberania, propiedade e acesso aos recursoso genéticos |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Crueldade contra animais e a proteçà o destes como relevante questà o jurÃdico-ambiental e constitucional |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Implementaçà o das leis ambientais nos Estados Unidos |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Meio ambiente e mineraçà o |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A necessidade de codificaçà o das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteçà o ambiental do cidadà o |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Notas sobre a PolÃtica Nacional do Meio Ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1997
O planejamento como instrumento da construçà o da cidadania |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Proteçà o ambiental em juÃzo. Omissà o administrativa - Questões relevantes |
Revista de Direito Ambiental - 1997
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Sobre o Anteprojeto de Lei Florestal do Estado de SÃ o Paulo |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Agrotóxicos no sistema legal brasileiro |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Associações de defesa do ambiente (aDAs): ONGs ambientalistas em Portugal |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Breves considerações sobre a Resoluçà o 237, de 19.12.1997, do CONAMA, que estabelece critérios para o licenciamento ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A competência jurisdicional na açà o civil pública ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Crimes contra a fauna - Competência da Justiça Estadual |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Revista de Direito Ambiental - 1997
Funçà o socioambiental da propriedade rural e áreas de preservaçà o permanente e reserva florestal legal |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Os processos de gestà o ambiental, de avaliçà o ambiental e de mensuraçà o de danos ambientais - Escopo conceitual |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Questões econômicas e implicações ambientais: Visà o introdutória |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Reserva legal: importância e proteçà o jurÃdica |
Revista de Direito Ambiental - 1997