Alguns aspectos do regime jurÃdico do sistema financiero imobiliário (lei n° 9.514/97) |
Audiência preliminar no processo civil moderno |
Exeçucà o trabalhista de ex-sócio da empresa |
Hermenêutica constitucional |
Os meios eletrônico e a tributaçà o |
O poder judicÃario e a arbitragem: Quatro anos da lei n° 9.307/96 (3^ parte) |
O princÃpio da proporcionalidade no direito econômico |
O processo civil brasileiro entre dois mundos |
Responsabilidade penal da pessoa jurÃdica - breve estudio crÃtico |
O supremo, o superior tribunal e a reforma |
Açà o rescisoria, incompetência e caência de açà o |
O artigo 924 do código civil: uma leitura do conceito de equidade nas relações de consumo |
Breves comentários sobre a reforma da lei das sociedades por ações |
Os direitos humanos, os direitos fundamentais e a constituiçà o brasileira |
As imunidades parlamantares e a emenda constitucional n°35 |
O juiz e a revelaçà o do direito in concreto |
A liquidaçà o extrajudicial de entiadade fechada de previdêcia complementar |
Pedido de falência frustrado pelo encerramento das atividades da empresa: conversabilidade de rito, desconsideraçà o da personalidade jurÃdica e litisconsórcio evenetual |
O poder judicÃario e a arbitragem: quatro anos da lei n°9.307/96 (4° e ultima parte) |
A relaçà o homoerótica e a partilha de bens |
Ações coletivas ibero-americanas. novas questões sobre a legitimaçao e a coisa julgada |
O conselho administrativo de defesa econômica - cade e o contrato administrativo |
O mistério da vida e a descoberta di código genético |
Notas sobre o art 557 do cpc (competência do relator de prover e de negar seguimento a recurso) |
As novas tendências do direito processual: uma contribuiçà o para o seu reexame |
Prisà o por efeito de sentença ou acórdà o condenatório recorÃvel |
A reforma (?) trabalhista |
responsabilidade civil e trânsito julgado penal ou cÃvel |
A responsabilidade internacional do estado: breves considerações e perspectivas |
O superior tribunal e a questà o constitucional |
Arbitragem e terceiros. Liticonsórcio fora do pacto arbitral. Outras intervenções de terceiros |
Aspectos constitucionais de hipótese tributária da taxa pela prestaçà o de serviço público |
Conteúdo e extensà o de preceito fundamental na argüiçà o de descumprimento |
Direitos individuais disponÃveis em face do serviço central de proteçà o ao crédito. Legalidade da circulaçà o de informações pela rede, sempre que autorizada por seu titular |
Os efeitos da apelaçà o interposta em mandado de segurança quando o juiz, por ocasià o da sentença, revoga a liminar |
Falência. Fixaçà o teratogênica de seu termo legal. Açà o revocatória. Art. 52, VII e VIII da lei falencial, art. 215 da Lrp |
Inovações no processo civil em matéria recursal. Considerações sobre a lei N° 10.352/01 |
Locaçà o de posto de abastecimiento. Cláusulas acessórias. Natureza jurÃdica do contrato e suas obrigações |
Nexo causal, imputaçà o objetiva e tipicidade |
Novo panorama da responsabilidade civil no transporte aéreo |
Observações sobre a competência do juÃzo da falência |
O parquet na defesa dos direitos individuais homogêneos |
Poder judiciário e imprensa. Visà o, realidade e prospectiva |
Reforma processual: 10 anos |
Responsabilidade civil da empresa bancária. Danops a clientes e terceiros |
Tutelas administrativas e penais do código de defesa do consumidor |
Vida humana e ciência: complexidade de estatuto epistemológico da bioética e do biodireito. Normas internacionais da bioética |
A argüiçà o de descumprimento de preceito fundamental e a manipulaçà o dos efeitos de sua decisà o |
A CVM e a evoluçà o do mercado de capitais no Brasil |
Os direitos da personalidade e a liberdade de informaçà o |
El empresa: novo instituto jurÃdico |
O garantismo penal e o aditamento à denúncia |
Hobbes, Montesquieu e a teoria da açà o |
A petiçà o inicial |
O princÃpio da intangibilidade do capital social |
Responsabilidade civil e penal dos notários e registradores |
Sospensà o do mandado de segurança pelo presidente do tibunal |
As taxas no direito brasileiro |
Algumas considerações sobre o novo Código Civil Brasileiro |
Os contratos de transporte de pessoas à luz da responsabilidade civil e do novo Código Civil Brasileiro |
Crise de fontes normativas e técnica legislativa na parte geral do Código Civil de 2002 |
O Direito de FamÃlia e o Código Civil de 2002. Algumas considerações gerais |
O direito de superfÃcie e o novo Código Civil |
O direito intertemporal e a aplicabilidade do novo Código Civil |
As disposições finais e transitórias do novo Código Civil (Ley n°10.406 de 10.1.2002) |
Dos defeitos do negócio jurÃdico no novo Código Civil: fraude, estado de perigo e lesà o |
As fontes romanas no Novo Código Civil Brasileiro |
A funçà o social do contrato e o princÃpio da boa-fé no novo Código Civil Brasileiro |
A funçà o social e ética do contrato como instrumento jurÃdico de parcerias e o novo Código Civil de 2002 |
Inovações principais do novo Código Civil |
Miradas sobre a cláusola penal no direito contemporâneo (á luz do Direito Civil-Constitucional, do novo Código Civil e do CDC) |
Notas sobre a transmissà o dos alimentos no novo Código Civil Brasileiro |
O novo Código Civil e as cláusas gerais: exame da funçà o social do contrato |
O novo Código Civil e o Direito Processual |
A posse e a propiedade no novo Código Civil |
O princÃpio do valor nominal no Código Civil brasileiro |
As sociedades e o novo Código Civil. Uma primeira abordagem do tema |
A tutela do nome da pessoa humana |