Revista Brasileira de Direito Comparado - annata 1993
Risultato della ricerca: (20 titoli )
Competèncias constitucionais em matéria ambiental |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
Direito ambiental como direito económico-análise crítica |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
Direito ambiental: roteiro bibliográfico |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
Eco/92: meio ambiente e desenvolvimento |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
Ecologia. Uma abordagem pluridisciplinar, filosófica, política, histórica e social |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
Espírito e tècnica romanos no direito ambiental brasileiro |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
O estatuto do menor em Portugal |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
Garantias fundamentais na nova constituiçào |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
A influencia do Código de Processo Civil Brasileiro no novo Código Peruano |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
O IX Congreso Mundial de Direito Judiciário-Coimbra e Lisboa-24 a 31.8.91 |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
Reeinvio prejudicial e relacionamiento entre ordens jurídicas na construçào comunitária |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
Os actuais acordos de cooperaçào da comunidade europeia com a América Latina |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
Administraçào pùblica e controlo judicial |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
A codifiçào do proceso do trabalho |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
Da necessidade de um Código de Proceso administrativo-para a segurança jurídica dos administrados no estado social de direito (no Brasil) |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
Degli aspetti dei contratti nel diritto privato brasiliano |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
A inseminaçào artificial e a filiaçào perante o direito português e o direito brasileiro |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993
A revisào na constituiçào da Repùblica Portuguesa |
Revista Brasileira de Direito Comparado - 1993