Revista de Direito Ambiental - annata 1997
Risultato della ricerca: (42 titoli )
Agenda 21: a cartilha do desenvolvimento sustentável |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Desapropriaçào indireta em unidades de conservaçào |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Implantaçào de distritos industriais: exigibilidade de estudo prévio de impacto ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A importância e a proteçào jurídica dos manguezais |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Ministério Público e práticas rurais anti-ambientais: o combate ás quimadas da canade-açúcar no nordeste paulista |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A processualidade das licenças ambientais como garantia dos administrados |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A proteçào penal do ambiente no Direito Francês |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Responsabilidade civil pelo dano ecológico: alguns problemas |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A acçào popular no direito portuês |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Aspectos jurídicos da proteçào ao patrimônio cultural, arqueológico e paleontológico |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A competência dos entes federados em matéria ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Considerações sobre a Açào Civil Pública |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Desapropriaçào indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar |
Revista de Direito Ambiental - 1997
O estudo do Direito Ambiental nos Estados Unidos |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Metodologias de avaliaçào econômica dos recursoso naturais |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Normas de proteçào ao patrimônio cultural brasileiro em face da Constituiçào Federal e das normas ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A objetivaçào da teoria da responsabilidade civil e seus reflexos nos danos ambientais ou no uso anti-social da propriedade |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Parâmetros ideológicos da gestào dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Uma questiào controvertida: alínea g do art. 26 do Código Florestal |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Areas de conservaçào ou 'ilhas' isoladas |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Biodiversidade: Desenvolvimento sustentável |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Convençào sobre diversidade biólogica e projeto de lei do Senado 306/95: soberania, propiedade e acesso aos recursoso genéticos |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Crueldade contra animais e a proteçào destes como relevante questào jurídico-ambiental e constitucional |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Implementaçào das leis ambientais nos Estados Unidos |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Meio ambiente e mineraçào |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A necessidade de codificaçào das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteçào ambiental do cidadào |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Notas sobre a Política Nacional do Meio Ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1997
O planejamento como instrumento da construçào da cidadania |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Proteçào ambiental em juízo. Omissào administrativa - Questões relevantes |
Revista de Direito Ambiental - 1997
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Sobre o Anteprojeto de Lei Florestal do Estado de Sào Paulo |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Agrotóxicos no sistema legal brasileiro |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Associações de defesa do ambiente (aDAs): ONGs ambientalistas em Portugal |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Breves considerações sobre a Resoluçào 237, de 19.12.1997, do CONAMA, que estabelece critérios para o licenciamento ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A competência jurisdicional na açào civil pública ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Crimes contra a fauna - Competência da Justiça Estadual |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Revista de Direito Ambiental - 1997
Funçào socioambiental da propriedade rural e áreas de preservaçào permanente e reserva florestal legal |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Os processos de gestào ambiental, de avaliçào ambiental e de mensuraçào de danos ambientais - Escopo conceitual |
Revista de Direito Ambiental - 1997
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Questões econômicas e implicações ambientais: Visào introdutória |
Revista de Direito Ambiental - 1997
Reserva legal: importância e proteçào jurídica |
Revista de Direito Ambiental - 1997