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Poluição eletromagnética nas cidades: possibilidades de controle e legislação
Revista de Direito Ambiental - 2009
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A extrafiscalidade do IPTU progressivo no tempo: uma análise a partir da lei do meio ambiente artificial
Revista de Direito Ambiental - 2009
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Estado de Direito Ambiental: uma análise de recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
Revista de Direito Ambiental - 2009
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Os instrumentos jurídico de proteção ao patrimônio cultural e o sistema nacional de unidades de conservação da natureza (SNUC)
Revista de Direito Ambiental - 2009
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Refugiados ambientais: breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Revista de Direito Ambiental - 2009
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Mercado de carbono: oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
Revista de Direito Ambiental - 2009
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Revista de Direito Ambiental - 2009
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Utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo ministério público nos casos de crimes ambientais: um estudo no oeste de Santa Catarina
Revista de Direito Ambiental - 2009
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