Risultato della ricerca: (8 titoli )
Poluição eletromagnética nas cidades: possibilidades de controle e legislação |
Revista de Direito Ambiental - 2009
A extrafiscalidade do IPTU progressivo no tempo: uma análise a partir da lei do meio ambiente artificial |
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Estado de Direito Ambiental: uma análise de recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica |
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Os instrumentos jurídico de proteção ao patrimônio cultural e o sistema nacional de unidades de conservação da natureza (SNUC) |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Refugiados ambientais: breves notas sobre sua proteção jurídica internacional |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Mercado de carbono: oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia |
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo ministério público nos casos de crimes ambientais: um estudo no oeste de Santa Catarina |
Revista de Direito Ambiental - 2009