Risultato della ricerca: (10 titoli )
O dever legal de adquirir matéria-prima mineral de atividade licenciada |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Perspectivas para a regulamentação da nanotecnologia no Brasil: uma abordagem jurídico-ambiental sobre o conteúdo da análise de riscos |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Considerações acerca do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Sistema constitucional brasileiro de gerenciamento dos riscos ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Poluição luminosa nas cidades |
Revista de Direito Ambiental - 2009
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Algumas considerações acerca do Código Ambiental de Santa Catarina |
Revista de Direito Ambiental - 2009
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia |
Revista de Direito Ambiental - 2009
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais) |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Educação ambiental, Constituição e legislação: análise jurídica e avaliação crítica após dez anos de vigência da Lei 9.795/1999 |
Revista de Direito Ambiental - 2009