Risultato della ricerca: (11 titoli )
Direito penal ambiental x sociedade de risco de Ulrich Beck: uma abordagem crítica |
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Contribuição ao aperfeiçoamento do emprego da provapericial na apuração dos crimes ambientais |
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Mecanismos para desoneração de passivos ambientais em imóveis rurais e seus reflexos no registro de imóveis |
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Análise de multas emitidas pelo Ibama e Sema contra desmatamento ilegal em Mato Grosso |
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A proteção das cavidades naturais |
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Unidades de conservação de proteção integral como zona rural: significado na Lei do SNUC (Lei 9.985/2000) |
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O tributo como instrumento de tutela do meio ambiente |
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Meio ambiente: a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos |
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Configuração e indenizabilidade de danos morais coletivos decorrentes de lesões a bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro |
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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional |
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Soluções individuais de abastecimento de água e de destinação final de esgotos sanitários frente ao novo marco jurídico regulatório do saneamento básico |
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