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O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no Estado do Ceará |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Análise da efetividade da legislação ambiental no combate ao processo de desertificação na região de Seridó Potiguar |
Revista de Direito Ambiental - 2008
O dano ambiental e sua reparação: ações coletivas e a class action americana |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Loteamentos: a exigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhança |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Lições para divulgação da lista de infratores ambientais no Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 2008
A educação ambiental como meio para a concretização do desenvolvimento sustentável |
Revista de Direito Ambiental - 2008
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Subsunção da água à sustentabilidade |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Princípio da precaução no direito ambiental: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Resgatando a competência constitucional concorrente na Constituição Federal: uma crítica à interpretação do STF no caso do amianto |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente. A responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial |
Revista de Direito Ambiental - 2008
El desarrollo sostenible al centro de la tríada: pobreza, medio ambiente e desarrollo |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Ação de execução por quantia certa. Descumprimentoação assumida em acordo judicial para criação e implantação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, por conta da construção e operação de usina hidroelétrica |
Revista de Direito Ambiental - 2008