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A compensação financiera pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2008
O standard do custo economicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Licença ou autorização ambiental? Muita discussão em torno de um falso dilema |
Revista de Direito Ambiental - 2008
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o Código Florestal |
Revista de Direito Ambiental - 2008
A função social da propriedade e a proteção do bem ambiental cultural |
Revista de Direito Ambiental - 2008
O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho. O Ministério Público do Trabalho e o licenciamento ambiental trabalhista |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Prescrição aquisitiva e extintiva no direito ambiental imobiliário |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Princípio da precaução rima com ação |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Mecanismos de efetividade da lei sobre florestas públicas |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Função ambiental do contrato: proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2008
The law of the land: the impact of the Convention on Biological Diversity, article 8(j), without indigenous land title |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Mineração de pequeno porte em área de dunas |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Ação civil pública por danos à educação ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2008
Ação civil pública. Plano diretor. Criação de regime urbanístico para áreas de interesse cultural através de Decreto. Função social da propriedade |
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