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A compensação financiera pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
Revista de Direito Ambiental - 2008
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O standard do custo economicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
Revista de Direito Ambiental - 2008
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Licença ou autorização ambiental? Muita discussão em torno de um falso dilema
Revista de Direito Ambiental - 2008
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O conteúdo ambiental dos planos diretores e o Código Florestal
Revista de Direito Ambiental - 2008
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A função social da propriedade e a proteção do bem ambiental cultural
Revista de Direito Ambiental - 2008
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O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho. O Ministério Público do Trabalho e o licenciamento ambiental trabalhista
Revista de Direito Ambiental - 2008
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Prescrição aquisitiva e extintiva no direito ambiental imobiliário
Revista de Direito Ambiental - 2008
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Princípio da precaução rima com ação
Revista de Direito Ambiental - 2008
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Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Revista de Direito Ambiental - 2008
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Mecanismos de efetividade da lei sobre florestas públicas
Revista de Direito Ambiental - 2008
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Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Revista de Direito Ambiental - 2008
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Função ambiental do contrato: proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Revista de Direito Ambiental - 2008
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The law of the land: the impact of the Convention on Biological Diversity, article 8(j), without indigenous land title
Revista de Direito Ambiental - 2008
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Mineração de pequeno porte em área de dunas
Revista de Direito Ambiental - 2008
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Ação civil pública por danos à educação ambiental
Revista de Direito Ambiental - 2008
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Ação civil pública. Plano diretor. Criação de regime urbanístico para áreas de interesse cultural através de Decreto. Função social da propriedade
Revista de Direito Ambiental - 2008
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