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Impactos ambientais e siderurgia: as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Revista de Direito Ambiental - 2007
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A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Revista de Direito Ambiental - 2007
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O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e a proteção do patrimônio cultural urbano
Revista de Direito Ambiental - 2007
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O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais: reflexöes em direito comparado francês e brasileiro
Revista de Direito Ambiental - 2007
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Crimes contra a fauna na Lei 9.605/98
Revista de Direito Ambiental - 2007
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Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras: análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a le legislação brasileira de proteção da zona costeira
Revista de Direito Ambiental - 2007
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O marco regulatório para a liberação comercial dos organismos geneticamente modificados (OGM) no Brasil
Revista de Direito Ambiental - 2007
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A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Revista de Direito Ambiental - 2007
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Meio ambiente urbano e sustentabilidade
Revista de Direito Ambiental - 2007
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Areas de preservação permanente: um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
Revista de Direito Ambiental - 2007
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: avanços e desafios
Revista de Direito Ambiental - 2007
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Ação civil pública. Destilaria de álcool. Parque industrial e lavoura canavieira. Ausência de EI-RIMA
Revista de Direito Ambiental - 2007
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Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela em caráter liminar
Revista de Direito Ambiental - 2007
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Ação ordinária (procedimento comum ordinário)
Revista de Direito Ambiental - 2007
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Sentença em ação civil pública. Condenação por dano ao ambiente. Indenização: destinação a projetos de proteção da fauna
Revista de Direito Ambiental - 2007
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Destilaria de álcool. Parque industrial e lavoura canavieira. Ausência de El-Rima
Revista de Direito Ambiental - 2007
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