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Impactos ambientais e siderurgia: as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais |
Revista de Direito Ambiental - 2007
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal |
Revista de Direito Ambiental - 2007
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e a proteção do patrimônio cultural urbano |
Revista de Direito Ambiental - 2007
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais: reflexöes em direito comparado francês e brasileiro |
Revista de Direito Ambiental - 2007
Crimes contra a fauna na Lei 9.605/98 |
Revista de Direito Ambiental - 2007
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras: análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a le legislação brasileira de proteção da zona costeira |
Revista de Direito Ambiental - 2007
O marco regulatório para a liberação comercial dos organismos geneticamente modificados (OGM) no Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 2007
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin |
Revista de Direito Ambiental - 2007
Meio ambiente urbano e sustentabilidade |
Revista de Direito Ambiental - 2007
Areas de preservação permanente: um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento |
Revista de Direito Ambiental - 2007
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: avanços e desafios |
Revista de Direito Ambiental - 2007
Ação civil pública. Destilaria de álcool. Parque industrial e lavoura canavieira. Ausência de EI-RIMA |
Revista de Direito Ambiental - 2007
Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela em caráter liminar |
Revista de Direito Ambiental - 2007
Ação ordinária (procedimento comum ordinário) |
Revista de Direito Ambiental - 2007
Sentença em ação civil pública. Condenação por dano ao ambiente. Indenização: destinação a projetos de proteção da fauna |
Revista de Direito Ambiental - 2007
Destilaria de álcool. Parque industrial e lavoura canavieira. Ausência de El-Rima |
Revista de Direito Ambiental - 2007