Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
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Risultato della ricerca: (14 titoli )
| A efetividade do art. 225, § 3.°, da CF/88 e o dever de o servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| O direito, as leis e a gestão das florestas |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agéncias de águas no Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservaçao: o caso do Parque Nacional da Tijuca |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Recursos hídricos e a destinação final das embalagens vazias de |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Aspectos jurídicos da compensação ambiental e do art. 36, § 1.° da Lei Brasileira das Unidades de Consarvação (Lei 9.985/2000) |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Areas consideradas de preservação permanente de reservatórios d'água artificiais e ao redor de lagoas e lagos naturais. Competência legislativa suplementar municipal: abrangência e limites sob a ótica do direto ambiental y urbanístico |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| La evaluación de impacto ambiental: algunos retos para una técnica jurídica en evolución |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Controle jurisdicional de políticas públicas ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Audiência judicial participativa |
Revista de Direito Ambiental - 2007