Risultato della ricerca: (9 titoli )
Aplicaçào do princípio da precauçào em áreas de incerteza científica. Exposiçào a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase |
Revista de Direito Ambiental - 2006
Doaçào de áreas em unidades de conservaçào e compensaçào temporária de reserva legal |
Revista de Direito Ambiental - 2006
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais |
Revista de Direito Ambiental - 2006
Compromisso de ajustamento de conduta: evoluçào, fragilidades e atuaçào do Ministério Público |
Revista de Direito Ambiental - 2006
Populaçào tradicional quilombola e unidades de conservaçào |
Revista de Direito Ambiental - 2006
Importaçào de pneus usados e remoldados |
Revista de Direito Ambiental - 2006
Tres responsabilidades públicas sobre el bosque: ambiental, antifuego y económica |
Revista de Direito Ambiental - 2006
Regularizaçào fundiária das áreas remanescentes de quilombos |
Revista de Direito Ambiental - 2006
Açào civil pública. Licenciamento ambiental. 'Embalagens PET'. Necessidade de plano de coleta e destinaçào final ambientalmente correto para os referidos produtos |
Revista de Direito Ambiental - 2006