Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Risultato della ricerca: (15 titoli )
| O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos: relaçào entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da Lei 7.347/1985 |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Areas de 'degradaçào permanente', escassez e riscos |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Aspectos jurídicos urbanístico-ambiental do uso do subsolopúblico |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Repensando as estratégias de regulaçào do meio ambiente: lições a partir da experiência da Uniào Européia e do NAFTA |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Tributaçào e políticas públicas: o ICMS ecológico |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Poluiçào luminosa |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Fundo Federal de Reparaçào de Direitos Difusos (FDD): aspectos atuais e análise comparativa com institutos norte-americanos |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Biossegurança: uma análise do Protocolo de Cartagena |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Fontes principiol~{(.~}gicas do Direito Ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| A tutela penal das unidades de conservaçào |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Derechos humanos y medio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Judicializaçào do licenciamento ambiental no Brasil: excesso ou garantia de partecipaçào? |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Responsabilidad de los Estados en los cursos de agua transfronterizo |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Termo de ajustamento de conduta (Estudo integrado de bacia relativo ao Estado de Goi~{('~}s) |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Discurso de posse Conselho Superior de Meio Ambiente do Instituto Roberto Simonsen |
Revista de Direito Ambiental - 2005