Risultato della ricerca: (15 titoli )
Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica |
Revista de Direito Ambiental - 2004
O dano ambiental e a lesào individual |
Revista de Direito Ambiental - 2004
Discriminaçào constitucional das competências ambientais. Aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2004
A cidadania e o protagonismo ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: efetividade e questões processuais |
Revista de Direito Ambiental - 2004
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
O papel do terceiro setor na proteçào jurídica do ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2004
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica |
Revista de Direito Ambiental - 2004
A tutela penal das unidades de conservaçào |
Revista de Direito Ambiental - 2004
Soberania e inger~{(:~}ncia ecol~{(.~}gica |
Revista de Direito Ambiental - 2004
Areas de 'degradaçào permanente', escassez e riscos |
Revista de Direito Ambiental - 2004
Wildlife management in Australia: different perspectives on indigenous partecipation |
Revista de Direito Ambiental - 2004
Conversões de multas administrativas ambientais em seviços de preservaçào, melhoria e recuperaçào da qualidade ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
Licença ambiental para eploraçào de áreas rurais, para agricultura familiar. Desmatamento acima do permitido pelo Código Florestal. Dano ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
O Município e o meio ambiente. Apontamentos sobre a açao ambiental na órbita dos Municípios |
Revista de Direito Ambiental - 2004