Risultato della ricerca: (10 titoli )
Meio ambiente e reforma tributária: Justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2004
Areas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo |
Revista de Direito Ambiental - 2004
Defesa ambiental e prevençào de riscos laborais no direito brasileiro |
Revista de Direito Ambiental - 2004
A reparaçào específica do dano na Lei dos Crimes Ambientais: quadro atual e possibilidades de evoluçào |
Revista de Direito Ambiental - 2004
Atividades nucleares e a problemática ambiental do complexo nuclear de Angra dos Reis |
Revista de Direito Ambiental - 2004
O tratamento jurídico dos recursos atmosfèricos |
Revista de Direito Ambiental - 2004
A Convençào de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes corresponde a uma política pùblica do Estado brasileiro? |
Revista de Direito Ambiental - 2004
Açào civil ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência |
Revista de Direito Ambiental - 2004
El derecho frente a los depredatores del medio ambiente. Reflexiones en torno al daño ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
La ciudad solar. Soporte jurídico |
Revista de Direito Ambiental - 2004