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Delitos y contravenciones forestales. Analisis de la legislación argentina |
Revista de Direito Ambiental - 2000
A preteçào das florestas brasileira: ascensào e queda do Código Florestal.Da Medida Provisória 1.511/96 ao Projecto de Conversào do Deputado Moacir Micheletto |
Revista de Direito Ambiental - 2000
Direito à educaçao ambiental e à conoscentizaçào pública |
Revista de Direito Ambiental - 2000
Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa à atuaçào da administraçào ambiental brasileira |
Revista de Direito Ambiental - 2000
Tutela penal em face da poluiçào do ar |
Revista de Direito Ambiental - 2000
Desapropiaçào em matéria ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2000
Direito, Estado e economia globalizada: as patentes de biotecnologia e o risco de privatizaçào da biodiversidade |
Revista de Direito Ambiental - 2000
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a Lei 9.605, de 13.02.1998 e os princípios constitucionais penais |
Revista de Direito Ambiental - 2000
Reserva particular do patrimonio natural. Considerações acerca da possibilidade de sua instituiçào em áreas públicas e importância como medida da compensaçào por danos causados ao meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2000
Licença Prévia-LP e prática de licenciamento ambiental no Brasil- |
Revista de Direito Ambiental - 2000
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei 9.099/95 |
Revista de Direito Ambiental - 2000
Ética ambiental e funções do Direito Ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2000
O direito e a defesa da Reserva Indígena Uru-eu-wau-wau |
Revista de Direito Ambiental - 2000