Risultato della ricerca: (13 titoli )
Novos direitos e juizados especiais. A proteçào do meio ambiente e os Juizado Especiais Criminais |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Estudio prévio de impacto ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Direito do ambiente: um direito adulto |
Revista de Direito Ambiental - 1999
O dano ambiental e o processo penal |
Revista de Direito Ambiental - 1999
O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1999
A competência estadual para processo e julgamento de crimes contra a flora |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Mata Atlântica e legislaçào de regência |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Instrumentos privados e mistos de apoio á conservaçào dos recursos naturais |
Revista de Direito Ambiental - 1999
O termo de compromisso de adjustamento de conduta do empreendedor à luz da Medida Provisória 1.710-6/99 |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Plantas transgênicas. Marketing e realidades |
Revista de Direito Ambiental - 1999
As reservas particulares do patrimônio natural à luz do Decreto 1.922 de 05.06.1996 |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Panorama de la protección jurídica de los recursos florestales en México |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Acerca de la tutela preventiva del ambiente en el derecho argentino |
Revista de Direito Ambiental - 1999