Risultato della ricerca: (11 titoli )
Da poluiçào e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98 |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Reassentamento involuntário em projetos financiados pelo Banco Mundial: requerimentos e práticas |
Revista de Direito Ambiental - 1999
O Conselho Superior do Ministério Público Paulista e a questào ambiental: um rápido balanço |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Sistema municipal do meio ambiente-Sismuma: instrumentos legais e econômicos |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Introduçào ao direito ambiental brasileiro |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Improbidade administrativa e meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1999
O poder de polícia em matéria ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Considerações jurídicas sobre a funçào ambiental da cidade |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Execuçào ou açào civil pública: por uma atuaçào preventiva do Ministério Público na proteçào do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Competência legislativa municipal sobre meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1999
Da impossibilidade de se degradar área ambientalmente protegida, para fins de implantaçào de loteamento, por meio de título executivo |
Revista de Direito Ambiental - 1999