Risultato della ricerca: (7 titoli )
Indenizaçào ou compensaçào financeira por limitaçào administrativa ao exercício do direito de propriedade revestita de vegetaçào de preservaçào permanente: inadmissibilidade jurídica |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Aplicaçào das normas ambientais às terras indígenas e superposiçào de unidades de conservaçào com terras indígenas |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova Lei dos Crimes Ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Improbidade administrativa em relaçào à Administraçào Ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Crimes ambientais - A nova responsabilidade da empresa |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Pessoa jurídica: Açào penal e processo na Lei Ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998