Risultato della ricerca: (10 titoli )
Responsabilidade civil pelo dano ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Por um reordinamento jurídico-ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de Infrações Ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Funçào ambiental da propiedade |
Revista de Direito Ambiental - 1998
A questào ambiental e os delitos lesa-humanidade |
Revista de Direito Ambiental - 1998
A responsabilidade jurídica dos Municípios em face de fenômenos ambientais localizados: a resistência do órgào do Ministerio Pùblico |
Revista de Direito Ambiental - 1998
A pesca e a proteçào dos peixes |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Licença prévia - LP e a prática de licenciamiento ambiental no Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 1998
A tutela penal do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1998
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua justificativa social |
Revista de Direito Ambiental - 1998