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Direito Ambiental: nos caminhos nos Estados Unidos
Revista de Direito Ambiental - 1996
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O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Revista de Direito Ambiental - 1996
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Os Crimes contra o ambiente no Código Penal Português revisto
Revista de Direito Ambiental - 1996
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Direito Ambiental nos Estados Unidos de América
Revista de Direito Ambiental - 1996
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Açào Civil Pública promovida pelo Ministério Público e ônus da sucumbência
Revista de Direito Ambiental - 1996
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MIneraçào e Garimpo - Breves Anotações
Revista de Direito Ambiental - 1996
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Natureza jurídica do estudo prèvio de impacto ambiental
Revista de Direito Ambiental - 1996
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Das unidades de conservaçào criadas pelo Poder Público: conceito, classificaçào e possibilidade de cessào de uso a órgào público ou particular
Revista de Direito Ambiental - 1996
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O município e o meio ambiente na Constituiçào de 1988
Revista de Direito Ambiental - 1996
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matèria ambiental: uma necessária reflexào sobre o disposto no art. 225,§ 3^, da Constituiçào Federal
Revista de Direito Ambiental - 1996
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Aspectos jurídico das unidades de cosnevaçào
Revista de Direito Ambiental - 1996
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