Risultato della ricerca: (11 titoli )
Direito Ambiental: nos caminhos nos Estados Unidos |
Revista de Direito Ambiental - 1996
O Direito das contra-ordenações e o ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1996
Os Crimes contra o ambiente no Código Penal Português revisto |
Revista de Direito Ambiental - 1996
Direito Ambiental nos Estados Unidos de América |
Revista de Direito Ambiental - 1996
Açào Civil Pública promovida pelo Ministério Público e ônus da sucumbência |
Revista de Direito Ambiental - 1996
MIneraçào e Garimpo - Breves Anotações |
Revista de Direito Ambiental - 1996
Natureza jurídica do estudo prèvio de impacto ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1996
Das unidades de conservaçào criadas pelo Poder Público: conceito, classificaçào e possibilidade de cessào de uso a órgào público ou particular |
Revista de Direito Ambiental - 1996
O município e o meio ambiente na Constituiçào de 1988 |
Revista de Direito Ambiental - 1996
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matèria ambiental: uma necessária reflexào sobre o disposto no art. 225,§ 3^, da Constituiçào Federal |
Revista de Direito Ambiental - 1996
Aspectos jurídico das unidades de cosnevaçào |
Revista de Direito Ambiental - 1996