"
Responsabilidade civil pelo fato do produto no código de defesa do consumidor |
Parcelamento da dívida em execução |
As divergências na conceituaçâo da assistência simples e litisconsorcial |
Os aspectos limitadores dos efeitos da sentença coletiva |
O terrorismo internacional como ameaça ao direito internacional |
Desapropriação para fins de reforma agrária: aspectos jurídicos e judiciais |
Estudo sobre o princípio da proporcionalidade ou razoabilidade |
O artigo 285-A do cpc na nova ordem processual civil: algumas reflexões |
Justiça da lei e Justiça do caso |
Não-incidência do imposto sobre a renda de pessoas físicas na cessão gratuita (comodato) de imóvel |
A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6°, § 3°, da lape 17, § 3°, da lia) |
In claris cessat interpretatio? algumas considerações sobre os limites da interpretação jurídica |