"
Apontamentos sobre o mandado de segurança coletivo |
Perspectivas de alterações do sistema coletivo de ações no Brasil |
Anotações sobre o princípio da boa-fè( subjetiva e objetiva) no direito contratual e o sobreprincípio da boa-fè processual |
Fideicomisso e sucessores não concebidos: exame de uma questão |
O direito fundamental à razoável duração do processo e a proibição de liminares |
Abordagem constitucional sobre a devida aplicação do princípioda anualidade( ou anterioridade) eleitoral |
Obstáculos à tutela jurisdicional efetiva |
Os títulos causais no comércio internacional: o sopro deôntico da exigibilidade e os elementos interna corporis e externa corporis dos títulos causais |
Morosidade do judiciário: causas normativas, conjunturais e culturais. Propostas de enfrentamento |
Contratos agrários: perspectivas - contratos agrários à luz do agribusiness, da unificação típica e da uniformização legislativa e enquanto instrumento de reforma agrária e de justiça social |
Embargos de declaração e a omissão indireta (matérias que devem ser resolvidas de ofício, independentemente de argüição prévia pelo interessado) |
Alguns pontos de contato e descontato entre normas jurídicas |