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A fundamentaçào do conceito de cidadania e sua applicaçào no espaço público brasileiro |
A evoluçào da responsabilidade civil e dos contratos nos direitos francês e brasileiro |
Da justiça do trabalho e outras questões sobre competência |
Uma análise panorâmica da investigaçào preliminar na dogmática e na doutrina contemporânea |
O crime de genocídio no século XX. A tragédia do povo armênio. O crime do silêncio |
O processo monitório na nova ley de enjuiciamiento civil espanhola |
A intertemporalidade e seus critérios |
Os campos normativos da boa-fé objetiva: as três perspectivas do direito privado brasileiro |
Discriminaçào constitucional das competências ambientais. Aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais |
Violência, medo e confiança: do governo misto á separaçào dos poderes |
Estado de perigo |
A execuçào no código modelo de processo coletivo para Ibero-América e as causas de interesse público |
Dos poderes do juiz na nova lei de falências |
A legislaçào ambiental brasileira e os recursos hídricos |
A remessa necessária e suas mundanças (leis N° 10.259/2001 e 10.352/2001) |
O piercing bucal e a responsabilidade odontológica |
Enganos constituintes essenciais |
A cumulaçào de demandas no processo civil de conhecimento |