"
O contrato de concessào de exploraçào de petróleo e gás |
A transmissibilidade do direito de indenizaçào do dano moral |
Em torno da petiçào inicial |
O sobreprincípio da boa-fé processual como decorrência do comportamento da parte em juízo |
Os principios jurídicos na relaçào obrigatória |
Pequena história jurídica do Mil réis |
A proteçào coletiva dos direitos no Brasil a alguns aspectos da Class action norte-americana |
Ações inibitória e de ressarcimento na forma específica do 'anteproyecto de código modelo de procesos colectivos para iberoámerica' (art. 7°) |
Considerações sobre o § 3° do art. 515 do cpc |
O regime jurídico da magistratura e a emenda constitucional n~{!c~} 45/2004 |
Breve notícia sobre a recuperaçào extrajudicial |
Algumas considerações sobre a natureza jurídica dos acordos SAF/ESAF e dos arranjos PRGF com o fmi |
'Reforma do judiciário', celeridade do processo e as 'súmulas vinculantes': considerações para uma análise crítica da emenda constitucional n° 45/2004 |
Inteligência ambiental |
Algumas breves reflexões sobre juros á la luz do código civil de 2002 |
Dois anos do estatuto do idoso |
Embargos de divergência em recurso especial: fixaçào de tese jurídica nào coicidente com as confrontadas na petiçào de interposiçào |
Caso fortuito e força maior |