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Os equívocos da reforma do judiciário
Revista Forense - 2005
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Poder judiciário: reforma. A emenda constitucional n° 45, de 8.12.2004
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Poder judiciário: reforma. A emenda constitucional n° 45, de 8.12.2004
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Algumas notas sobre a emenda constitucional n°45
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Emenda constitucional N° 45/2004 - Alterações na competência da justiça do trabalho. Breve esboço
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A redaçào da emenda constitucional N°45 (reforma da justiça)
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A repercussào geral da questào constitucional no recurso extraordinarío
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Reforma do judiciário? Considerações sobre a emenda constitucional N° 45
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O ministério público na emenda constitucional N° 45/2004
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O novo par. 3° do art. 5 da Costituçào e sua eficácia
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Efetividade e tutela jurisdicional
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As importações paralelas á la luz do princípio de exaustào do direito de marca e seus reflexos nos direitos contratual e concorrencial
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Crimes falimentares na nova lei de falências e a resuperaçào da empresa
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A eficácia das normas jurídicas ambientais
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Citaçào por e-mail no proceso penal: proposta a ser pensada
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Os caminhos do direito internacional penal. O tribunal penal internacional
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Dever de cumprir ordem judicial
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A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudio sobre a 'indústria' da cultura do medo no imaginário sicial
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A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudio sobre a 'indústria' da cultura do medo no imaginário sicial
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Os embriões como destinatários de direiros fundamentais
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