Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Risultato della ricerca: (15 titoli )
| Da imunidade e da isençào do ICMS em operações e prestações destinadas a atender aos órgàos da Administraçào Pública |
Revista Forense - 2005
| A competência jurisdicional dos Tribunais de Contas no Brasil |
Revista Forense - 2005
| A ética no processo eleitoral |
Revista Forense - 2005
| Considerações sobre a chamada 'relativizaçào' da coisa julgada material |
Revista Forense - 2005
| Da jurisdiçào internacional - Exame dos principais fora para a soluçào de controvérsias internacionais |
Revista Forense - 2005
| O princípio da estabilidade dos preços |
Revista Forense - 2005
| Constitucionalidade e legitimidade da reforma da previdência (ascensào e queda de um regime de erros e privilégios) |
Revista Forense - 2005
| A política de segurança pública e o Estatuto do Desarmamento |
Revista Forense - 2005
| O bicentenário Código Napoleào e o Direito Civil brasileiro |
Revista Forense - 2005
| Pressupostos da responsabilidade civil |
Revista Forense - 2005
| O Estado regulador: a dignidade humana como princípio informador da regulaçào do mercado |
Revista Forense - 2005
| Da possibilidade (constitucional) de usucapiào sobre bens públicos - A revisào de um pensamento em facie do Código Civil de 2002 |
Revista Forense - 2005
| Novos princípios contratuais e teoria da confiança: a exegese da cláusula to the best knowledge of the sellers |
Revista Forense - 2005
| Criações intelectuais resultantes de engenharia genética. Tutela legal |
Revista Forense - 2005
| Incorporaçào de ações de uma companhia por outra. Comissào de Valores Mobiliários: limites de sua atuaçào. Decisào inválida |
Revista Forense - 2005