"
As garantias processuais na cooperaçào internacional em matéria penal |
O controle da constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal à luz da teoria dos poderes neutrais |
Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuias homogêneos no Brasil e em Portugal |
Açào rescisória. Embargos de declaraçào e a sua influência na contagem do biênio decadencial |
A constituiçào e o direito internacional |
Objeto da cogniçào judicial |
A imunidade de entidades dedicadas a incrementar a cultura física, intelectual, moral e cívica da juventude, através do esporte |
Da 'dignidade da diferença' ao moderno direito internacional privado |
Direito penal e pós-modernidade |
Da responsabilidade pública por ativitade judiciária no direito brasileiro |
O direito real de habitaçào e o usufruto nas leis concubinárias frente ao novo Código Civil |
Internet e responsabilidade civil |
Agravo de instrumento. Julgamento que apreciou o mérito da causa. Cabimento de açào rescisória. Embargos de declaraçào contra acórdào omisso: possibilidade de alteraçào |
Investigaçào pelo ministério público. Argumentos contrários e a favor. A síntese possível e necessária |
Crédito imobiliário e sua conceptuaçào. A revogaçào da categoria dos bens imóveis por acessào intelectual pelo Código Civil brasilerio de 2002: conseqüêcias. as pertenças e seu regime jurídico... |
Luís Camillo de Oliveira Netto: centenário de um lutador pelo estado de direito (2004) |
Arbitragem e litisconsórcio- direito brasileiro e comparado |
Agravo de instrumento. Alterções da lei n°10.352/2001 e do novo Código Civil |
Direito fundamental à saude. Tutela de urgência |
Argüiçào de descumprimento de preceito fundamental |
A fase atual da reforma processual e a ética no processo |