Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Risultato della ricerca: (20 titoli )
| O promotor de justiça investigador e a teoria das provas ilícitas |
Revista Forense - 2004
| O crédito financeiro do icms. artigo 20, 1°, da lei complementar n°87/96. Bens de uso, consumo e ativo permanente e o seu regime no iva do mercado comum europeu |
Revista Forense - 2004
| O empresário, a empresa e o Código Civil |
Revista Forense - 2004
| Uma reflexào acerca dos pactos e conveções internacionais e a sua aplicaçào no ordenamento jurídico pátrio |
Revista Forense - 2004
| O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais |
Revista Forense - 2004
| A (des?) necessidade de homologaçào de laudos arbitrais estrangeiros após a entrada em vigor, no Brasil, da convençào de Nova Iorque |
Revista Forense - 2004
| Alteraçào do regime de bens e o artigo 2.039 do Código Civil |
Revista Forense - 2004
| Responsabilidade civil do estado: alguns aspectos |
Revista Forense - 2004
| Do contrato de comissào no novo Código Civil |
Revista Forense - 2004
| Modelos adversarial e inquisitorial de processo civil |
Revista Forense - 2004
| A reforma tributária da emenda constitucional 42/2003 |
Revista Forense - 2004
| Realizaçào das liminares e anticipaçào de tutela contra a fazenda pública |
Revista Forense - 2004
| 'Inexatidào material' e 'erro de cálculo'. Concieito, características e relaçào com a coisa julgada e a preclusào... |
Revista Forense - 2004
| Licítaçào. Inexigibiliade. Fundaçào pública municipal. Contrataçào de serviços técnicos profissonias para elaboraçào de planos de cargos... |
Revista Forense - 2004
| Subscriçào de ações de sociedade anônima por titular de bônus... |
Revista Forense - 2004
| O interrogatório do réu na reforma do processo penal: aspectos da lei n°10.792/03 |
Revista Forense - 2004
| A tributaçào das operações realizadas por meio eletrônico |
Revista Forense - 2004
| Direito penal da internet: o advento de novos fatos típicos |
Revista Forense - 2004
| Duplo grau de jurisdiçào obrigatório: alteraçào da lei n°10.352, de 26.12.2001 |
Revista Forense - 2004
| Aspectos do 'encargo de 20%' (dec-lei n°1.025) na inscriçào do debito em dívida ativa da uniào |
Revista Forense - 2004