Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Risultato della ricerca: (21 titoli )
| Da consideraçào da pessoa jurídica (aspectos de direito material e processual) |
Revista Forense - 2004
| As agências de proteçào ao crédito e o dano moral |
Revista Forense - 2004
| A inversào do ônus da prova no código de defesa do consumidor. O momento em que se opera a inversào e outras questões |
Revista Forense - 2004
| A funçào social dos contratos no novo Código Civil |
Revista Forense - 2004
| Mandado de segurança. Assistência e 'amicus curiæ' |
Revista Forense - 2004
| Ensaio sobre a lesào contratual nas relações de consumo, segundo a nova ordem civil |
Revista Forense - 2004
| Obrigaçoes negativas no Código Civil de 2002 |
Revista Forense - 2004
| Da legitimitade do direito e das leis. Fundamentos da democracia contemporânea |
Revista Forense - 2004
| Natureza jurisdicional e voluntária |
Revista Forense - 2004
| O começo da história. A nova interpretaçào constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro |
Revista Forense - 2004
| O processo administrativo e a reformatio in pejus |
Revista Forense - 2004
| A reviçào criminal. Cinco temas provocativos |
Revista Forense - 2004
| Inteligência do artigo 54, inciso II, letra A, da constituiçào federal. Implicações jurídicas |
Revista Forense - 2004
| Descumprimento de contrato. Cláusula resolutiva expressa. Inviabilidade de cumulaçào de cláusula penal con indenizaçào. Impossibilidade de reversào de multa. Limitaçào da pena ao valor da obrigaçào |
Revista Forense - 2004
| Marca di registro. Açào coletiva. Antecipaçào da tutela: inviabilidade |
Revista Forense - 2004
| Carta de princípios do movimento antiterror |
Revista Forense - 2004
| Os dissídios coletivos e o poder normativo da justiça do trabalho |
Revista Forense - 2004
| Comércio eletrônico: aspectos jurídicos relevantes |
Revista Forense - 2004
| Competência para o 'Habeas Corpus' contra atos de coaçào de turma recursal de juizado especial |
Revista Forense - 2004
| O fato gerador da taxa suplementar de saúde |
Revista Forense - 2004
| O princípio da intervençào mínima e a lei penal especial para os crimes de informática |
Revista Forense - 2004