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A funçào social do contrato e o princípio da boa-fé no novo Código Civil Brasileiro |
A funçào social e ética do contrato como instrumento jurídico de parcerias e o novo Código Civil de 2002 |
Miradas sobre a cláusola penal no direito contemporâneo (á luz do Direito Civil-Constitucional, do novo Código Civil e do CDC) |
Inovações principais do novo Código Civil |
A posse e a propiedade no novo Código Civil |
O novo Código Civil e as cláusas gerais: exame da funçào social do contrato |
As fontes romanas no Novo Código Civil Brasileiro |
Crise de fontes normativas e técnica legislativa na parte geral do Código Civil de 2002 |
Os contratos de transporte de pessoas à luz da responsabilidade civil e do novo Código Civil Brasileiro |
O Direito de Família e o Código Civil de 2002. Algumas considerações gerais |
Dos defeitos do negócio jurídico no novo Código Civil: fraude, estado de perigo e lesào |
O novo Código Civil e o Direito Processual |
As disposições finais e transitórias do novo Código Civil (Ley n°10.406 de 10.1.2002) |
O princípio do valor nominal no Código Civil brasileiro |
A tutela do nome da pessoa humana |
Notas sobre a transmissào dos alimentos no novo Código Civil Brasileiro |
As sociedades e o novo Código Civil. Uma primeira abordagem do tema |
O direito de superfície e o novo Código Civil |
Algumas considerações sobre o novo Código Civil Brasileiro |
O direito intertemporal e a aplicabilidade do novo Código Civil |