Revista Brasileira de Direito Comparado - 2002
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Contrato, democracia e direito |
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O direito brasileiro: raízes históricas |
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O direito em tempos de globalizaçào |
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Historicidade e racionalidade na construçào do direito brasileiro |
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A idade mínima para casamento |
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Por uma epistemologia comparativa do dano moral |
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Tutela especifíca das obrigaões de fazer a nào fazer |
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A abduçào vicia a jurisdiçào |
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Bioética e Biodireito: revoluçào biotecnológica, perplexidade humana e prospectiva jurídica inquietante |
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A boa-fé como modelo: (uma aplicaçào da Teoria dos Modelos, de Miguel Reale) |
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A defesa no processo de execuçào |
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O direito Civil na pós-modernidade |
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A limitaçào voluntária do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada |
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Publicidade enganosa por omissào: aspectos comparativos do Direito Luso-Brasileiro |
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O território do Estado no Direito Comparado: novas reflexões |
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As Clásulas Abusivas e o Poder de Integraçào do Juiz |
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Direito da Regulaçào Econômica: A Experiência Brasileira |
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Direito dos Contratos e Regulaçào do Mercado |
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Do Regime Jurídicos dos Contratos de Distribuiçào Comercial |
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O Estatuto Jurídico da Cidade |
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A Globalizaçào da Economia e o Poder dos Sindicatos |
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Globalizacào e Direito Constitucional (A limitaçào do Poder Constituinte) |
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Globalizaçào e Regionalizaçào em matéria de impostos |
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A integraçào Regional e o Sistema Comercial Multilateral Face à Globalizaçào. Convergência ou Rivalidade? |
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Sociedade da Informaçào e Mundo Globalizado |
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Algumas considerações sobre a autonomia da vontade no Direito Internacional Privado em Portugal e no Brasil |
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Breve notícia sobre a reforma do Processo Civil alemão |
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A carta dos direitos fundamentais da União Europeia e a proteção dos Direitos Fundamentais |
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O enriquecimento sem causa em Direito Brasileiro |
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Relação bancária, cláusula contratuais gerais e o novo Código Civil brasileiro |
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Responsabilidade civil: o novo Código Civil do Brasil face ao Direito Português, às reformas recentes e às actuais discussões de reforma na Europa |
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Soberania e a nova ordem mundial |
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