Revista de Direito Ambiental - 2009
Risultato della ricerca: (40 titoli )
Agua: bem ambiental de uso comum da humanidade |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Aguas transfronteiriças: a efetividade dos mecanismos institucionais de cooperação na Bacia do Prata |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Algumas observações sobre a tutela jurídica do meio ambiente a partir do estatuto ambiental constitucional e a questão da amplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Antivivisseccionismo e direito animal: em direção a uma nova ética na pesquisa científica |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Cooperação internacional ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2009
A crise ambiental frente o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: estudo dirigido do caso do Rio dos Sinos/RS |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Direito ambiental simbólico? |
Revista de Direito Ambiental - 2009
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do saneamento básico |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Histórico dos biocombustíveis no Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Legislação ambiental e educação ambiental: a importância dessa associação para populações que ocupam áreas de bacia hidrográfica |
Revista de Direito Ambiental - 2009
A revogação da licença ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Análise de multas emitidas pelo Ibama e Sema contra desmatamento ilegal em Mato Grosso |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Configuração e indenizabilidade de danos morais coletivos decorrentes de lesões a bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Contribuição ao aperfeiçoamento do emprego da provapericial na apuração dos crimes ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2009
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Direito penal ambiental x sociedade de risco de Ulrich Beck: uma abordagem crítica |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Mecanismos para desoneração de passivos ambientais em imóveis rurais e seus reflexos no registro de imóveis |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Meio ambiente: a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos |
Revista de Direito Ambiental - 2009
A proteção das cavidades naturais |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Soluções individuais de abastecimento de água e de destinação final de esgotos sanitários frente ao novo marco jurídico regulatório do saneamento básico |
Revista de Direito Ambiental - 2009
O tributo como instrumento de tutela do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Unidades de conservação de proteção integral como zona rural: significado na Lei do SNUC (Lei 9.985/2000) |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Algumas considerações acerca do Código Ambiental de Santa Catarina |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Considerações acerca do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado |
Revista de Direito Ambiental - 2009
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia |
Revista de Direito Ambiental - 2009
O dever legal de adquirir matéria-prima mineral de atividade licenciada |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Educação ambiental, Constituição e legislação: análise jurídica e avaliação crítica após dez anos de vigência da Lei 9.795/1999 |
Revista de Direito Ambiental - 2009
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais) |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Perspectivas para a regulamentação da nanotecnologia no Brasil: uma abordagem jurídico-ambiental sobre o conteúdo da análise de riscos |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Poluição luminosa nas cidades |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Sistema constitucional brasileiro de gerenciamento dos riscos ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2009
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Estado de Direito Ambiental: uma análise de recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica |
Revista de Direito Ambiental - 2009
A extrafiscalidade do IPTU progressivo no tempo: uma análise a partir da lei do meio ambiente artificial |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Os instrumentos jurídico de proteção ao patrimônio cultural e o sistema nacional de unidades de conservação da natureza (SNUC) |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Mercado de carbono: oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Poluição eletromagnética nas cidades: possibilidades de controle e legislação |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Refugiados ambientais: breves notas sobre sua proteção jurídica internacional |
Revista de Direito Ambiental - 2009
Utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo ministério público nos casos de crimes ambientais: um estudo no oeste de Santa Catarina |
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