Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Revista de Direito Ambiental - 2008
Risultato della ricerca: (57 titoli )
| Ação civil pública. Plano diretor. Criação de regime urbanístico para áreas de interesse cultural através de Decreto. Função social da propriedade |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Ação civil pública por danos à educação ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| A compensação financiera pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| O conteúdo ambiental dos planos diretores e o Código Florestal |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Função ambiental do contrato: proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| A função social da propriedade e a proteção do bem ambiental cultural |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| The law of the land: the impact of the Convention on Biological Diversity, article 8(j), without indigenous land title |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Licença ou autorização ambiental? Muita discussão em torno de um falso dilema |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Mecanismos de efetividade da lei sobre florestas públicas |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Mineração de pequeno porte em área de dunas |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Prescrição aquisitiva e extintiva no direito ambiental imobiliário |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Princípio da precaução rima com ação |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho. O Ministério Público do Trabalho e o licenciamento ambiental trabalhista |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| O standard do custo economicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Ação de execução por quantia certa. Descumprimentoação assumida em acordo judicial para criação e implantação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, por conta da construção e operação de usina hidroelétrica |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Análise da efetividade da legislação ambiental no combate ao processo de desertificação na região de Seridó Potiguar |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente. A responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| O dano ambiental e sua reparação: ações coletivas e a class action americana |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| El desarrollo sostenible al centro de la tríada: pobreza, medio ambiente e desarrollo |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| A educação ambiental como meio para a concretização do desenvolvimento sustentável |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no Estado do Ceará |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Lições para divulgação da lista de infratores ambientais no Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Loteamentos: a exigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhança |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Princípio da precaução no direito ambiental: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Resgatando a competência constitucional concorrente na Constituição Federal: uma crítica à interpretação do STF no caso do amianto |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Subsunção da água à sustentabilidade |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| A Convenção sobre Diversidade Biológica: repartindo benefícios e protegendo recursos |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Descaracterização da desapropriação indireta e o novo prazo prescricional |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Estações de rádio base versus Município |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico: inconstitucionalidades formais na Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recursos Hídricos no Mato Grosso do Sul) |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Lei de Responsabilidade Territorial Urbana: situação atual do debate |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Sentencia colectiva ambiental en el Caso Riachuelo |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| O direito ambiental como direito fundamental. Estado e poder ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| O direito ambiental no século 21 |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Do Protocolo de Quioto: mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| The draft constitution of Kenya 2004: future prospects in environmental and biodiversity policy |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente: um estudo do conceito de eqüidade intergeracional em direito internacional ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Tratado de Cooperação Amazônica: estratégia regional de gestão dos recursos naturais |
Revista de Direito Ambiental - 2008