Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Revista de Direito Ambiental - 2005
Risultato della ricerca: (49 titoli )
| Aplicaçào da Lei de Crimes Ambientais pela Justiça Federal no setor florestal do Paraná |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| A Convençào sobre diversidade biológica no Brasil: considerações sobre sua implementaçào no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartiçào de beneficios |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Desenvolvimento sustent~{('~}vel do Brasil e o Protocolo de Quioto |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Desenvolvimento sustent~{('~}vel do Brasil e o Protocolo de Quioto |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Ecossistemas aqu~{('~}ticos: antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| A efetividade do direito ambiental brasileiro: instrumentos legais de proteçào do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes di inquérito civil público,do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendaçào em matéria de proteçào do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Lei municipal 13.670/2003. Planejamento, regulaçào e prestaçào de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Sào Paulo |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Meio ambiente e os direitos da personalidade |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Pesca predatória. Período de piracema. Falta de fiscalizaçào. Processo de destruiçào de recursos naturais. |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV) |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Transposiçào das águas do rio Sào Francisco: uma abordagem jurídica da controvérsia |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Areas de 'degradaçào permanente', escassez e riscos |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Aspectos jurídicos urbanístico-ambiental do uso do subsolopúblico |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Biossegurança: uma análise do Protocolo de Cartagena |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos: relaçào entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da Lei 7.347/1985 |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Derechos humanos y medio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Discurso de posse Conselho Superior de Meio Ambiente do Instituto Roberto Simonsen |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Fontes principiol~{(.~}gicas do Direito Ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Fundo Federal de Reparaçào de Direitos Difusos (FDD): aspectos atuais e análise comparativa com institutos norte-americanos |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Judicializaçào do licenciamento ambiental no Brasil: excesso ou garantia de partecipaçào? |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Poluiçào luminosa |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Repensando as estratégias de regulaçào do meio ambiente: lições a partir da experiência da Uniào Européia e do NAFTA |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Responsabilidad de los Estados en los cursos de agua transfronterizo |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Termo de ajustamento de conduta (Estudo integrado de bacia relativo ao Estado de Goi~{('~}s) |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Tributaçào e políticas públicas: o ICMS ecológico |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| A tutela penal das unidades de conservaçào |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Aplicaçào prática do conceito de funçào social da propiedade urbana e proteçào ambiental: estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga-SP |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Avaliaçào, comuniçào e gerenciamento de riscos ambientais: perspectivas dentro da realidade brasileira |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Desapropriaçào e biodiversiade: análise de um caso concreto da Amazônia |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| EIA/RIMA e canais artificiais de navegaçào |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| A implantaçào de reservas extrativistas marinhas e a exploraçào de petróleo no mar |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resoluçào de conflitos ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Levantamento de ações civils públicas ambientais no Município de Dourados |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Meio ambiente carcerário sadio: ficçào jurídica ou direitos individuais homogêneos? |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| O princípio da precauçào e a proteçào jurídica da fauna na Constituiçào brasileira |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Regulaçào internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| O Brasil da APPS-Areas de Preservaçào Provisórias. Perplexidade! |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Delineamento do dano ambiental: o mito do dano por ato l~{(*~}cito |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Denúncia. Poluiçào atmosférica. Distribuiçào de combustíveis. Danos à saúde da populaçào-Representaçào criminal 1.34.001.003352/2002-43 |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservaçào permanente na reserva florestal legal |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Estratégias de regulaçào: a experiência ambiental da Uniào Européia e do NAFTA |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservaçào da Natureza (SNUC): uma abordagem socioambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Participaçào cidadà e informaçào na gestào de recursos hídricos |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Regime jurídico da licença ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| La responsabilidad por daños ambientales en el Derecho de la Unión Europea: análisis de la Directiva 2004/35, de 21 de abril, sobre responsabilidad medioambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2005
| Saneamento básico, mercantilizaçào e privatizaçào da água |
Revista de Direito Ambiental - 2005