Revista de Direito Ambiental - 2002
Risultato della ricerca: (26 titoli )
Brandishing the precautionary principle through the alien tort claims act |
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Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear |
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Daño ambiental. Derecho romano y unificación del derecho. Experiencia europea y latinoamericana |
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O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica |
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Outorga de dereito de uso da água: aspectos legais |
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Poda da arborizaçào urbana: ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade |
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Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal da poluiçào |
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A titularidade da propriedade coletiva o manejo florestal comunitário |
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Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapà |
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A competência federal e os crimes contra o meio ambiente-Uma crítica à jurisprudência dos Tribunais Superiores |
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Conflictos socio-ambientales en unidades de conservación de América Latina |
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados |
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Fundamentos constitucionais da proteçào do medio ambiente |
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O papel fundamental do advogado na apliçào da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental |
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A propiedade na Constituiçào de 1998 e o conteúdo da 'funçào social' |
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica |
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The role of Unep in the development of environmental-law |
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6.° CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - 10 ANOS DA ECO-92: O direito e o desenvolvimento sustentável- Teoria geral do dano ambiental moral |
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A classifiçào jurídica da competência e coisa julgada nas ações coletivas |
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Comercio y medio ambiente en los procesos multilaterales y comunitarios |
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O direito ambiental no Brasil: evoluçào histórica e a relevância do direito internacional do meio ambinte |
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Legislaçào ambiental e as concessões de rodovias |
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Meio ambiente e direitos humanos |
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O Mercosul, os agrotóxicos e o princípio da precauçào |
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A polícia na proteçào ao meio ambiente |
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