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Revista de Direito Ambiental  -  2001


Risultato della ricerca: (27 titoli )

Acidente ecológico na Baía de Guanabara
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Análise crítica da nova Lei do Sistema de Unidades de Conservaçào da Natureza do Brasil
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Aspectos jurídicos das florestas de preservaçào permanente e das reservas legais: proteçào ambiental e propriedade
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A irrestistível ascensào do comércio internacional: o meio ambiente fora da lei?
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Owning nature: private property, the market, and environmental change in twentieth-century United States
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O ozônio e a poluiçào do ar - Aspectos técnicos, jurídicos e políticos
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La problemática ambiental y del desarollo sostenible en el marco de la democracia participativa
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica
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A transdisciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeneracional
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A atual legislaçào de biossegurançà no Brasil
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A Convençào sobre Diversidade Biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecçào
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Deficiências na implementaçào de projetos submetidos à avaliaçào de impacto ambiental no Estado de Sào Paulo
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O dereito ambiental no Mercosul
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Dereito de locomoçào de pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano
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HYuman rights and the environment: the search for common ground
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluiçào das águas subterrâneas
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O sujeito activo do imposto ecológico. O papel das finanças locais na tributaçào ambiental. A realidade portuguesa
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Avaliçào de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
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Consumo sustentável: o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
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A degradaçào ambiental e seus valores econômicos associados - Uma proposta modificada
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International Environmental Law: 'Common but differentiated responsibilities'
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A política nacional de recursos hídricos (Ley 9.433/97) e sua implementaçào no Distrito Federal
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A proteçào jurisdicional do meio ambiente - Uma relaçào jurídica comunitária
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Recursos naturais-Utilizaçào, degradaçào e proteçào penal do ambiente
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Regime legal das marinas no direito comparado
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de dereito público por dano ambintal-Uma análise crítica
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La revisión del istituto de evaluación de impacto ambiental
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