Revista de Direito Ambiental - 2000
Risultato della ricerca: (34 titoli )
Aòào popular: um exercício ca cidadania ambiental? |
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Aspectos jurídicos das matas ciliares: preservaçào e reuperaçào |
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Avaliaçào de Impacto Ambiental x Estudio de Impacto Ambiental |
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O desafio de tutelar o meio ambiente |
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Do critério da autoridade competente na averbaçào da reserva legal |
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Idéias para em Direito Penal ambiental mexicano |
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Licença ou autorizaçào ambiental? |
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Meios de defesa do meio ambiente. Açào popular e partecipaçào pública. Brasil-Portugal |
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As ONG e o Direito Internacional de Meio Ambiente |
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O princípio da funçào social da propiedade e a exigência constitucional de proteçào ambiental |
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Príncipios constitucionais e improbidade administativa ambiental |
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Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa à atuaçào da administraçào ambiental brasileira |
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Delitos y contravenciones forestales. Analisis de la legislación argentina |
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Desapropiaçào em matéria ambiental |
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Direito à educaçao ambiental e à conoscentizaçào pública |
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O direito e a defesa da Reserva Indígena Uru-eu-wau-wau |
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Direito, Estado e economia globalizada: as patentes de biotecnologia e o risco de privatizaçào da biodiversidade |
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Ética ambiental e funções do Direito Ambiental |
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Licença Prévia-LP e prática de licenciamento ambiental no Brasil- |
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A preteçào das florestas brasileira: ascensào e queda do Código Florestal.Da Medida Provisória 1.511/96 ao Projecto de Conversào do Deputado Moacir Micheletto |
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Reserva particular do patrimonio natural. Considerações acerca da possibilidade de sua instituiçào em áreas públicas e importância como medida da compensaçào por danos causados ao meio ambiente |
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a Lei 9.605, de 13.02.1998 e os princípios constitucionais penais |
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei 9.099/95 |
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Tutela penal em face da poluiçào do ar |
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Agriculture and the environment: challenges for the new millennium |
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Análise da efetividade da legislaçào ambietal no processo de ocupaçào urbana de uma estância hidromineral paulista |
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Biotecnologia e meio ambiente: o conhecimento científico a serviço do planeta e o consumido. Reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal - A situaçào d do Rio Grande do Sul |
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Inquérito civil e açào civil pública para a prevençào de acidentes no meio ambiente do trabalho: recente posiçào do Supremo Tribunal Federal |
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Meio ambiente e desapropriaçào agrária |
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A natureza no pensamento liberal clássico |
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A propriedade urbana e o direito de edificar |
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A proteçào constitucional ao patrimônio cultural |
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Responsabilidad civil por daño ambiental en la legislación chilena |
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