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Revista de Direito Ambiental  -  1997


Risultato della ricerca: (42 titoli )

Agenda 21: a cartilha do desenvolvimento sustentável
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Desapropriaçào indireta em unidades de conservaçào
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Implantaçào de distritos industriais: exigibilidade de estudo prévio de impacto ambiental
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A importância e a proteçào jurídica dos manguezais
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Ministério Público e práticas rurais anti-ambientais: o combate ás quimadas da canade-açúcar no nordeste paulista
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A processualidade das licenças ambientais como garantia dos administrados
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A proteçào penal do ambiente no Direito Francês
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Responsabilidade civil pelo dano ecológico: alguns problemas
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A acçào popular no direito portuês
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Aspectos jurídicos da proteçào ao patrimônio cultural, arqueológico e paleontológico
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A competência dos entes federados em matéria ambiental
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Considerações sobre a Açào Civil Pública
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Desapropriaçào indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
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O estudo do Direito Ambiental nos Estados Unidos
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Metodologias de avaliaçào econômica dos recursoso naturais
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Normas de proteçào ao patrimônio cultural brasileiro em face da Constituiçào Federal e das normas ambientais
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A objetivaçào da teoria da responsabilidade civil e seus reflexos nos danos ambientais ou no uso anti-social da propriedade
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Parâmetros ideológicos da gestào dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental
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Uma questiào controvertida: alínea g do art. 26 do Código Florestal
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Areas de conservaçào ou 'ilhas' isoladas
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Biodiversidade: Desenvolvimento sustentável
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Convençào sobre diversidade biólogica e projeto de lei do Senado 306/95: soberania, propiedade e acesso aos recursoso genéticos
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Crueldade contra animais e a proteçào destes como relevante questào jurídico-ambiental e constitucional
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Implementaçào das leis ambientais nos Estados Unidos
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Meio ambiente e mineraçào
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A necessidade de codificaçào das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteçào ambiental do cidadào
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Notas sobre a Política Nacional do Meio Ambiente
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O planejamento como instrumento da construçào da cidadania
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Proteçào ambiental em juízo. Omissào administrativa - Questões relevantes
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As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
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Sobre o Anteprojeto de Lei Florestal do Estado de Sào Paulo
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Agrotóxicos no sistema legal brasileiro
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Associações de defesa do ambiente (aDAs): ONGs ambientalistas em Portugal
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Breves considerações sobre a Resoluçào 237, de 19.12.1997, do CONAMA, que estabelece critérios para o licenciamento ambiental
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A competência jurisdicional na açào civil pública ambiental
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Crimes contra a fauna - Competência da Justiça Estadual
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Dano ambiental
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Funçào socioambiental da propriedade rural e áreas de preservaçào permanente e reserva florestal legal
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Os processos de gestào ambiental, de avaliçào ambiental e de mensuraçào de danos ambientais - Escopo conceitual
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A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
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Questões econômicas e implicações ambientais: Visào introdutória
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Reserva legal: importância e proteçào jurídica
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