Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Revista Forense - 2004
Risultato della ricerca: (111 titoli )
| As agências de proteçào ao crédito e o dano moral |
Revista Forense - 2004
| Carta de princípios do movimento antiterror |
Revista Forense - 2004
| O começo da história. A nova interpretaçào constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro |
Revista Forense - 2004
| Comércio eletrônico: aspectos jurídicos relevantes |
Revista Forense - 2004
| Competência para o 'Habeas Corpus' contra atos de coaçào de turma recursal de juizado especial |
Revista Forense - 2004
| Da consideraçào da pessoa jurídica (aspectos de direito material e processual) |
Revista Forense - 2004
| Da legitimitade do direito e das leis. Fundamentos da democracia contemporânea |
Revista Forense - 2004
| Descumprimento de contrato. Cláusula resolutiva expressa. Inviabilidade de cumulaçào de cláusula penal con indenizaçào. Impossibilidade de reversào de multa. Limitaçào da pena ao valor da obrigaçào |
Revista Forense - 2004
| Os dissídios coletivos e o poder normativo da justiça do trabalho |
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| Ensaio sobre a lesào contratual nas relações de consumo, segundo a nova ordem civil |
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| O fato gerador da taxa suplementar de saúde |
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| A funçào social dos contratos no novo Código Civil |
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| Inteligência do artigo 54, inciso II, letra A, da constituiçào federal. Implicações jurídicas |
Revista Forense - 2004
| A inversào do ônus da prova no código de defesa do consumidor. O momento em que se opera a inversào e outras questões |
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| Mandado de segurança. Assistência e 'amicus curiæ' |
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| Marca di registro. Açào coletiva. Antecipaçào da tutela: inviabilidade |
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| Natureza jurisdicional e voluntária |
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| Obrigaçoes negativas no Código Civil de 2002 |
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| O princípio da intervençào mínima e a lei penal especial para os crimes de informática |
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| O processo administrativo e a reformatio in pejus |
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| A reviçào criminal. Cinco temas provocativos |
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| Alteraçào do regime de bens e o artigo 2.039 do Código Civil |
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| Aspectos do 'encargo de 20%' (dec-lei n°1.025) na inscriçào do debito em dívida ativa da uniào |
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| O crédito financeiro do icms. artigo 20, 1°, da lei complementar n°87/96. Bens de uso, consumo e ativo permanente e o seu regime no iva do mercado comum europeu |
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| A (des?) necessidade de homologaçào de laudos arbitrais estrangeiros após a entrada em vigor, no Brasil, da convençào de Nova Iorque |
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| Direito penal da internet: o advento de novos fatos típicos |
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| Do contrato de comissào no novo Código Civil |
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| Duplo grau de jurisdiçào obrigatório: alteraçào da lei n°10.352, de 26.12.2001 |
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| O empresário, a empresa e o Código Civil |
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| 'Inexatidào material' e 'erro de cálculo'. Concieito, características e relaçào com a coisa julgada e a preclusào... |
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| O interrogatório do réu na reforma do processo penal: aspectos da lei n°10.792/03 |
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| Licítaçào. Inexigibiliade. Fundaçào pública municipal. Contrataçào de serviços técnicos profissonias para elaboraçào de planos de cargos... |
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| Modelos adversarial e inquisitorial de processo civil |
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| O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais |
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| O promotor de justiça investigador e a teoria das provas ilícitas |
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| Realizaçào das liminares e anticipaçào de tutela contra a fazenda pública |
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| Uma reflexào acerca dos pactos e conveções internacionais e a sua aplicaçào no ordenamento jurídico pátrio |
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| A reforma tributária da emenda constitucional 42/2003 |
Revista Forense - 2004
| Responsabilidade civil do estado: alguns aspectos |
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| Subscriçào de ações de sociedade anônima por titular de bônus... |
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| A tributaçào das operações realizadas por meio eletrônico |
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| Açào rescisória. Embargos de declaraçào e a sua influência na contagem do biênio decadencial |
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| Agravo de instrumento. Alterções da lei n°10.352/2001 e do novo Código Civil |
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| Agravo de instrumento. Julgamento que apreciou o mérito da causa. Cabimento de açào rescisória. Embargos de declaraçào contra acórdào omisso: possibilidade de alteraçào |
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| Arbitragem e litisconsórcio- direito brasileiro e comparado |
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| Argüiçào de descumprimento de preceito fundamental |
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| A constituiçào e o direito internacional |
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| O controle da constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal à luz da teoria dos poderes neutrais |
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| Crédito imobiliário e sua conceptuaçào. A revogaçào da categoria dos bens imóveis por acessào intelectual pelo Código Civil brasilerio de 2002: conseqüêcias. as pertenças e seu regime jurídico... |
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| Da 'dignidade da diferença' ao moderno direito internacional privado |
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| Da responsabilidade pública por ativitade judiciária no direito brasileiro |
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| Direito fundamental à saude. Tutela de urgência |
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| Direito penal e pós-modernidade |
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| O direito real de habitaçào e o usufruto nas leis concubinárias frente ao novo Código Civil |
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| A fase atual da reforma processual e a ética no processo |
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| As garantias processuais na cooperaçào internacional em matéria penal |
Revista Forense - 2004
| A imunidade de entidades dedicadas a incrementar a cultura física, intelectual, moral e cívica da juventude, através do esporte |
Revista Forense - 2004
| Internet e responsabilidade civil |
Revista Forense - 2004
| Investigaçào pelo ministério público. Argumentos contrários e a favor. A síntese possível e necessária |
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| Luís Camillo de Oliveira Netto: centenário de um lutador pelo estado de direito (2004) |
Revista Forense - 2004
| Objeto da cogniçào judicial |
Revista Forense - 2004
| Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuias homogêneos no Brasil e em Portugal |
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| A arbitragem no Brasil-Evoluçào histórica e conceitual |
Revista Forense - 2004
| Coisa julgada e justiça das decisões |
Revista Forense - 2004
| Contrato de parceria entre advogados. Interpretaçào contratual. Forma do distrato |
Revista Forense - 2004
| A criminologia no século XXI |
Revista Forense - 2004
| A crimonologia no século XXI |
Revista Forense - 2004
| Da desnecessidade de pagamento prévio para caracterizaçào da cédula de produto rural |
Revista Forense - 2004
| Da desnecessidades de pagamento prévio para caracterizaçào da cedula de produti rural |
Revista Forense - 2004
| Direito de autor e desenvolvimento tecnológico: controvérsias e estratégias |
Revista Forense - 2004
| Direito de autor e desenvolvimento tecnólogico: controvérsias e estratégias |
Revista Forense - 2004
| Do contrato de agência e disctribuiçào no novo Código Civil |
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| Do contrato de agência e distribuiçào no novo Código Civil |
Revista Forense - 2004
| Inteligência do artigo 207 da Constituiçào Federal sobre a autonomia das univesidade e dos institutos de pesquisas-parecer |
Revista Forense - 2004
| Notas sobre o art. 1° do Código de Processo Civil |
Revista Forense - 2004
| Notas sobre o art.1° do Código de Processo Civil |
Revista Forense - 2004
| Novas diretrizes do agravo retido após as reformas processuais |
Revista Forense - 2004
| Novas diretrizes do agravo retido após as reformas proicessuais |
Revista Forense - 2004
| O processo de concretizaçào constitucional: limites e possibilidades |
Revista Forense - 2004
| O processo de concretizaçào constitucional: limites e possibilidades |
Revista Forense - 2004
| A prova no proceso civil: do Código de 1973 ao novo Código Civil |
Revista Forense - 2004
| A prova no proceso civil: do Código de 1973 ao novo Código Civil |
Revista Forense - 2004
| A prova no processo civil: do Código de 1973 ao novo Código Civil |
Revista Forense - 2004
| Responsabilidade Civil do advogado |
Revista Forense - 2004
| Responsabilidade civil do advogado |
Revista Forense - 2004
| Revogaçào ilícita. responsabilidade civil da uniào. Inocorrência de prescriçào ou decadência |
Revista Forense - 2004
| Vicissitudes da audiência preliminar |
Revista Forense - 2004
| O aditamento provocado - uma heresia |
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| Aliciamiento no contrato de prestaçào de serviços: resposabilidade de terceiro por interferência ilícita em direito pessoal |
Revista Forense - 2004
| Astreinte e contempt of court - Eficácia e efetividade (estudio de um caso) |
Revista Forense - 2004
| Coisa julgada e o estado democrático de direito |
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| Corrupçào administrativa |
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| O custo e o tempo do processo civil brasileiro |
Revista Forense - 2004
| A evoluçào do conceito de dano moral |
Revista Forense - 2004
| Exegese do inciso VI do artigo 84 da Carta Magna |
Revista Forense - 2004
| A funçào social no Código Civil - Aspectos da publicizaçào do direito privado |
Revista Forense - 2004
| Os juros no novo Código Civil e a ilegalidade da taxa selic |
Revista Forense - 2004
| Processo e criaçào |
Revista Forense - 2004
| O tribunal penal internacional: integraçào ao direito brasileiro e sua importáncia para a justiça penal internacional |
Revista Forense - 2004
| Da exceçào: tipologia das defesas |
Revista Forense - 2004
| Eugenia e bioètica: os limites da ciência em face da dignidade humana |
Revista Forense - 2004
| Fatos notórios e máximas de experiência |
Revista Forense - 2004
| Os fundamentos da responsabilidade civil do estado |
Revista Forense - 2004
| A ilicitude derivada do exercício contraditório de um direito: o renascer do 'venire contra factum proprium' |
Revista Forense - 2004
| Incorporaçào imobiliária. Atualidade do regimen jurídico instituido pela lei n°4.591/1964 |
Revista Forense - 2004
| Jurisdiçào, açào e processo à luz da processualistica moderna. Para onde caminha o processo? |
Revista Forense - 2004
| Jurisdiçào, açào e processo à luz da processualistica moderna. Para onde caminha o processo? |
Revista Forense - 2004
| Ministério público: por uma verdadeira autonomia funcional |
Revista Forense - 2004
| A posiçào do sócios e associados em relaçào a ações movidas contra as sociedades e associações de que façam parte |
Revista Forense - 2004
| Regras de prova no Código Civil |
Revista Forense - 2004
| A responsabilidade civil no parágrafo único do art. 927 do Código Civil e alguns apontamentos do direito comparado |
Revista Forense - 2004