Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Revista Forense - 2002
Risultato della ricerca: (78 titoli )
| Alguns aspectos do regime jurídico do sistema financiero imobiliário (lei n° 9.514/97) |
Revista Forense - 2002
| Audiência preliminar no processo civil moderno |
Revista Forense - 2002
| Exeçucào trabalhista de ex-sócio da empresa |
Revista Forense - 2002
| Hermenêutica constitucional |
Revista Forense - 2002
| Os meios eletrônico e a tributaçào |
Revista Forense - 2002
| O poder judicíario e a arbitragem: Quatro anos da lei n° 9.307/96 (3^ parte) |
Revista Forense - 2002
| O princípio da proporcionalidade no direito econômico |
Revista Forense - 2002
| O processo civil brasileiro entre dois mundos |
Revista Forense - 2002
| Responsabilidade penal da pessoa jurídica - breve estudio crítico |
Revista Forense - 2002
| O supremo, o superior tribunal e a reforma |
Revista Forense - 2002
| Açào rescisoria, incompetência e caência de açào |
Revista Forense - 2002
| O artigo 924 do código civil: uma leitura do conceito de equidade nas relações de consumo |
Revista Forense - 2002
| Breves comentários sobre a reforma da lei das sociedades por ações |
Revista Forense - 2002
| Os direitos humanos, os direitos fundamentais e a constituiçào brasileira |
Revista Forense - 2002
| As imunidades parlamantares e a emenda constitucional n°35 |
Revista Forense - 2002
| O juiz e a revelaçào do direito in concreto |
Revista Forense - 2002
| A liquidaçào extrajudicial de entiadade fechada de previdêcia complementar |
Revista Forense - 2002
| Pedido de falência frustrado pelo encerramento das atividades da empresa: conversabilidade de rito, desconsideraçào da personalidade jurídica e litisconsórcio evenetual |
Revista Forense - 2002
| O poder judicíario e a arbitragem: quatro anos da lei n°9.307/96 (4° e ultima parte) |
Revista Forense - 2002
| A relaçào homoerótica e a partilha de bens |
Revista Forense - 2002
| Ações coletivas ibero-americanas. novas questões sobre a legitimaçao e a coisa julgada |
Revista Forense - 2002
| O conselho administrativo de defesa econômica - cade e o contrato administrativo |
Revista Forense - 2002
| O mistério da vida e a descoberta di código genético |
Revista Forense - 2002
| Notas sobre o art 557 do cpc (competência do relator de prover e de negar seguimento a recurso) |
Revista Forense - 2002
| As novas tendências do direito processual: uma contribuiçào para o seu reexame |
Revista Forense - 2002
| Prisào por efeito de sentença ou acórdào condenatório recorível |
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| A reforma (?) trabalhista |
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| responsabilidade civil e trânsito julgado penal ou cível |
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| A responsabilidade internacional do estado: breves considerações e perspectivas |
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| O superior tribunal e a questào constitucional |
Revista Forense - 2002
| Arbitragem e terceiros. Liticonsórcio fora do pacto arbitral. Outras intervenções de terceiros |
Revista Forense - 2002
| Aspectos constitucionais de hipótese tributária da taxa pela prestaçào de serviço público |
Revista Forense - 2002
| Conteúdo e extensào de preceito fundamental na argüiçào de descumprimento |
Revista Forense - 2002
| Direitos individuais disponíveis em face do serviço central de proteçào ao crédito. Legalidade da circulaçào de informações pela rede, sempre que autorizada por seu titular |
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| Os efeitos da apelaçào interposta em mandado de segurança quando o juiz, por ocasiào da sentença, revoga a liminar |
Revista Forense - 2002
| Falência. Fixaçào teratogênica de seu termo legal. Açào revocatória. Art. 52, VII e VIII da lei falencial, art. 215 da Lrp |
Revista Forense - 2002
| Inovações no processo civil em matéria recursal. Considerações sobre a lei N° 10.352/01 |
Revista Forense - 2002
| Locaçào de posto de abastecimiento. Cláusulas acessórias. Natureza jurídica do contrato e suas obrigações |
Revista Forense - 2002
| Nexo causal, imputaçào objetiva e tipicidade |
Revista Forense - 2002
| Novo panorama da responsabilidade civil no transporte aéreo |
Revista Forense - 2002
| Observações sobre a competência do juízo da falência |
Revista Forense - 2002
| O parquet na defesa dos direitos individuais homogêneos |
Revista Forense - 2002
| Poder judiciário e imprensa. Visào, realidade e prospectiva |
Revista Forense - 2002
| Reforma processual: 10 anos |
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| Responsabilidade civil da empresa bancária. Danops a clientes e terceiros |
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| Tutelas administrativas e penais do código de defesa do consumidor |
Revista Forense - 2002
| Vida humana e ciência: complexidade de estatuto epistemológico da bioética e do biodireito. Normas internacionais da bioética |
Revista Forense - 2002
| A argüiçào de descumprimento de preceito fundamental e a manipulaçào dos efeitos de sua decisào |
Revista Forense - 2002
| A CVM e a evoluçào do mercado de capitais no Brasil |
Revista Forense - 2002
| Os direitos da personalidade e a liberdade de informaçào |
Revista Forense - 2002
| El empresa: novo instituto jurídico |
Revista Forense - 2002
| O garantismo penal e o aditamento à denúncia |
Revista Forense - 2002
| Hobbes, Montesquieu e a teoria da açào |
Revista Forense - 2002
| A petiçào inicial |
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| O princípio da intangibilidade do capital social |
Revista Forense - 2002
| Responsabilidade civil e penal dos notários e registradores |
Revista Forense - 2002
| Sospensào do mandado de segurança pelo presidente do tibunal |
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| As taxas no direito brasileiro |
Revista Forense - 2002
| Algumas considerações sobre o novo Código Civil Brasileiro |
Revista Forense - 2002
| Os contratos de transporte de pessoas à luz da responsabilidade civil e do novo Código Civil Brasileiro |
Revista Forense - 2002
| Crise de fontes normativas e técnica legislativa na parte geral do Código Civil de 2002 |
Revista Forense - 2002
| O Direito de Família e o Código Civil de 2002. Algumas considerações gerais |
Revista Forense - 2002
| O direito de superfície e o novo Código Civil |
Revista Forense - 2002
| O direito intertemporal e a aplicabilidade do novo Código Civil |
Revista Forense - 2002
| As disposições finais e transitórias do novo Código Civil (Ley n°10.406 de 10.1.2002) |
Revista Forense - 2002
| Dos defeitos do negócio jurídico no novo Código Civil: fraude, estado de perigo e lesào |
Revista Forense - 2002
| As fontes romanas no Novo Código Civil Brasileiro |
Revista Forense - 2002
| A funçào social do contrato e o princípio da boa-fé no novo Código Civil Brasileiro |
Revista Forense - 2002
| A funçào social e ética do contrato como instrumento jurídico de parcerias e o novo Código Civil de 2002 |
Revista Forense - 2002
| Inovações principais do novo Código Civil |
Revista Forense - 2002
| Miradas sobre a cláusola penal no direito contemporâneo (á luz do Direito Civil-Constitucional, do novo Código Civil e do CDC) |
Revista Forense - 2002
| Notas sobre a transmissào dos alimentos no novo Código Civil Brasileiro |
Revista Forense - 2002
| O novo Código Civil e as cláusas gerais: exame da funçào social do contrato |
Revista Forense - 2002
| O novo Código Civil e o Direito Processual |
Revista Forense - 2002
| A posse e a propiedade no novo Código Civil |
Revista Forense - 2002
| O princípio do valor nominal no Código Civil brasileiro |
Revista Forense - 2002
| As sociedades e o novo Código Civil. Uma primeira abordagem do tema |
Revista Forense - 2002
| A tutela do nome da pessoa humana |
Revista Forense - 2002